Questão de Direito Penal

Question

No contexto do Direito Penal, a teoria da equivalência dos antecedentes, também conhecida como conditio sine qua non, estabelece que o resultado é atribuível a todos os atos sem os quais ele não teria ocorrido. Sendo assim, essa teoria influencia diretamente o conceito de causalidade no Código Penal Brasileiro. Diante disso, podemos afirmar corretamente que:

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D) Todos os atos ou omissões indispensáveis para o resultado são considerados causas, salvo disposição em contrário.

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A) Essa teoria é aplicável unicamente a crimes culposos.

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B) A equivalência dos antecedentes serve para delimitar a responsabilidade de cada autor nos crimes omissivos.

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C) A teoria da equivalência dos antecedentes é de aplicação obrigatória e exclusiva no Código Penal.

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E) Essa teoria limita-se a determinar a responsabilidade nos crimes contra a vida.

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No contexto do Direito Penal, a teoria da equivalência dos antecedentes, também conhecida como conditio sine qua non, estabelece que o resultado é atribuível a todos os atos sem os quais ele não te...

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