No contexto do Direito Penal, a teoria da equivalência dos antecedentes, também conhecida como conditio sine qua non, estabelece que o resultado é atribuível a todos os atos sem os quais ele não teria ocorrido. Sendo assim, essa teoria influencia diretamente o conceito de causalidade no Código Penal Brasileiro. Diante disso, podemos afirmar corretamente que: A) Essa teoria é aplicável unicamente a crimes culposos. B) A equivalência dos antecedentes serve para delimitar a responsabilidade de cada autor nos crimes omissivos. C) A teoria da equivalência dos antecedentes é de aplicação obrigatória e exclusiva no Código Penal. D) Todos os atos ou omissões indispensáveis para o resultado são considerados causas, salvo disposição em contrário. E) Essa teoria limita-se a determinar a responsabilidade nos crimes contra a vida.

D) Todos os atos ou omissões indispensáveis para o resultado são considerados causas, salvo disposição em contrário.

No contexto do Direito Penal, a teoria da equivalência dos antecedentes, também conheci...

1Q926584 | Direito Penal, Teoria da Equivalência dos Antecedentes

No contexto do Direito Penal, a teoria da equivalência dos antecedentes, também conhecida como conditio sine qua non, estabelece que o resultado é atribuível a todos os atos sem os quais ele não teria ocorrido. Sendo assim, essa teoria influencia diretamente o conceito de causalidade no Código Penal Brasileiro. Diante disso, podemos afirmar corretamente que:

✂️ a) Essa teoria é aplicável unicamente a crimes culposos.
✂️ b) A equivalência dos antecedentes serve para delimitar a responsabilidade de cada autor nos crimes omissivos.
✂️ c) A teoria da equivalência dos antecedentes é de aplicação obrigatória e exclusiva no Código Penal.
✂️ d) Todos os atos ou omissões indispensáveis para o resultado são considerados causas, salvo disposição em contrário.
✂️ e) Essa teoria limita-se a determinar a responsabilidade nos crimes contra a vida.

No contexto do Direito Penal, a teoria da equivalência dos antecedentes, também conheci...

Responda: No contexto do Direito Penal, a teoria da equivalência dos antecedentes, também conhecida como conditio sine qua non, estabelece que o resultado é atribuível a todos os atos sem os quais ele não te...

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