No que se refere às obrigações no direito brasileiro, julgue o item. ...

No que se refere às obrigações no direito brasileiro, julgue o item.

O conceito de obrigação pode ser definido como a relação jurídica permanente, existente entre um sujeito ativo, denominado credor, e um sujeito passivo, denominado devedor, cujo objeto consiste em uma prestação situada no âmbito dos direitos pessoais, positiva ou negativa.