Questão: No que se refere às obrigações no direito brasileiro, julgue...

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ID: 926597•
Direito Civil•
Modalidade das Obrigações•
QUADRIX•
Primeira Fase OAB•
2022

No que se refere às obrigações no direito brasileiro, julgue o item.

De acordo com o conteúdo da prestação, a obrigação pode ser positiva ou negativa.

No que se refere às obrigações no direito brasileiro, julgue o item.

O caráter acessório das obrigações somente pode ser configurado no momento de sua constituição.

No que se refere às obrigações no direito brasileiro, julgue o item.

O caráter acessório ou principal da obrigação é uma qualidade que lhe pode advir somente por força de determinação legal.

No que se refere às obrigações no direito brasileiro, julgue o item.

Diz-se que é acessória uma obrigação quando ela tem existência autônoma, independente de qualquer outra.

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