No que se refere às obrigações no direito brasileiro, julgue o item. O caráter a...

Questão de Direito Civil da banca QUADRIX (2022). Confira a resolução completa abaixo:

No que se refere às obrigações no direito brasileiro, julgue o item.

O caráter acessório ou principal da obrigação é uma qualidade que lhe pode advir somente por força de determinação legal.