No que se refere às obrigações no direito brasileiro, julgue o item. ...

No que se refere às obrigações no direito brasileiro, julgue o item. O caráter acessório ou principal da obrigação é uma qualidade que lhe pode advir somente por força de determinação le...

Q926603 • Direito Civil • Modalidade das Obrigações • QUADRIX • Primeira Fase OAB • 2022

No que se refere às obrigações no direito brasileiro, julgue o item.

O caráter acessório ou principal da obrigação é uma qualidade que lhe pode advir somente por força de determinação legal.

a) Certo
b) Errado

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Eliete Rahmlow
31/12/1969 • 21:00

Gabarito> Errado
“O caráter acessório e principal pode emanar da vontade das partes ou da lei. Pode a obrigação acessória surgir concomitantemente com a principal ou posteriormente. Podem estar presentes no mesmo instrumento ou em instrumento diverso”
Fonte:Sílvio de Salvo Venosa - Direito Civil - Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos -Décima Terceira Edição.

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Questões sobre Modalidade das Obrigações

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Q926599 • Direito Civil • Modalidade das Obrigações • QUADRIX • Primeira Fase OAB • 2022
No que se refere às obrigações no direito brasileiro, julgue o item.

Sendo plurais os credores e a obrigação indivisível, qualquer deles poderá demandar o devedor pela dívida inteira e, recebendo a prestação, tornar-se, a seu turno, devedor dos demais credores, pela quota-parte de cada um, obedecendo, no rateio, ao que o título estabeleceu ou, no silêncio deste, à divisão em partes iguais.
- a) Certo
- b) Errado
2

Q926600 • Direito Civil • Modalidade das Obrigações • QUADRIX • Primeira Fase OAB • 2022
No que se refere às obrigações no direito brasileiro, julgue o item.

Quando os devedores estão sujeitos a uma prestação indivisível, no caso de vir ela a converter-se em seu equivalente pecuniário, a obrigação tornar-se-á divisível e estes ficarão solidariamente responsáveis.
- a) Certo
- b) Errado
3

Q926598 • Direito Civil • Modalidade das Obrigações • QUADRIX • Primeira Fase OAB • 2022
No que se refere às obrigações no direito brasileiro, julgue o item.

São divisíveis as obrigações suscetíveis de cumprimento fracionado e indivisíveis as que somente podem se cumprir na sua integralidade.
- a) Certo
- b) Errado
4

Q926597 • Direito Civil • Modalidade das Obrigações • QUADRIX • Primeira Fase OAB • 2022
No que se refere às obrigações no direito brasileiro, julgue o item.

De acordo com o conteúdo da prestação, a obrigação pode ser positiva ou negativa.
- a) Certo
- b) Errado
5

Q926604 • Direito Civil • Modalidade das Obrigações • QUADRIX • Primeira Fase OAB • 2022
No que se refere às obrigações no direito brasileiro, julgue o item.

O caráter acessório das obrigações somente pode ser configurado no momento de sua constituição.
- a) Certo
- b) Errado
6

Q926596 • Direito Civil • Modalidade das Obrigações • QUADRIX • Primeira Fase OAB • 2022
No que se refere às obrigações no direito brasileiro, julgue o item.

O conceito de obrigação pode ser definido como a relação jurídica permanente, existente entre um sujeito ativo, denominado credor, e um sujeito passivo, denominado devedor, cujo objeto consiste em uma prestação situada no âmbito dos direitos pessoais, positiva ou negativa.
- a) Certo
- b) Errado
7

Q926601 • Direito Civil • Modalidade das Obrigações • QUADRIX • Primeira Fase OAB • 2022
No que se refere às obrigações no direito brasileiro, julgue o item.

Para que se possa vislumbrar a solidariedade, é necessário que haja a concorrência de mais de um credor ou de mais de um devedor, ou de vários credores e vários devedores simultaneamente.
- a) Certo
- b) Errado
8

Q926602 • Direito Civil • Modalidade das Obrigações • QUADRIX • Primeira Fase OAB • 2022
No que se refere às obrigações no direito brasileiro, julgue o item.

Diz-se que é acessória uma obrigação quando ela tem existência autônoma, independente de qualquer outra.
- a) Certo
- b) Errado

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