Questões Direito Civil Modalidade das Obrigações
No que se refere às obrigações no direito brasileiro, julgue o item. O carát...
Responda: No que se refere às obrigações no direito brasileiro, julgue o item. O caráter acessório das obrigações somente pode ser configurado no momento de sua constituição.
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Por Eliete Rahmlow em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito> Errado
“O caráter acessório e principal pode emanar da vontade das partes ou da lei. Pode a obrigação acessória surgir concomitantemente com a principal ou posteriormente. Podem estar presentes no mesmo instrumento ou em instrumento diverso”
Fonte:Sílvio de Salvo Venosa - Direito Civil - Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos -Décima Terceira Edição.
“O caráter acessório e principal pode emanar da vontade das partes ou da lei. Pode a obrigação acessória surgir concomitantemente com a principal ou posteriormente. Podem estar presentes no mesmo instrumento ou em instrumento diverso”
Fonte:Sílvio de Salvo Venosa - Direito Civil - Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos -Décima Terceira Edição.
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