Questões Direito Processual Civil CPC 2015
Acerca dos princípios constitucionais e gerais do processo civil, julgue o item....
Responda: Acerca dos princípios constitucionais e gerais do processo civil, julgue o item. O princípio do devido processo legal tem a função de criar os elementos necessários à promoção do ideal d...
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Por Eliete Rahmlow em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito> Certo
De acordo com Didier, o devido processo legal é uma cláusula geral.
1. Função dessa cláusula geral: permitir a mobilidade e abertura do sistema jurídico.
2. Função integrativa: criar elementos necessário à promoção do ideal de protetividade dos direitos, de modo a integrar a integrar o sistema jurídico eventualmente lacunoso.
De acordo com Didier, o devido processo legal é uma cláusula geral.
1. Função dessa cláusula geral: permitir a mobilidade e abertura do sistema jurídico.
2. Função integrativa: criar elementos necessário à promoção do ideal de protetividade dos direitos, de modo a integrar a integrar o sistema jurídico eventualmente lacunoso.
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