João e Paulo são presos condenados em regime semiaberto. João tem interesse em f...

questão de conhecimentos específicos oab da banca cespe cebraspe (2022). confira a resolução completa abaixo:

Q926644•
Conhecimentos Específicos OAB•
Lei de Execução Penal•
CESPE CEBRASPE•
2022

João e Paulo são presos condenados em regime semiaberto. João tem interesse em frequentar curso superior, e Paulo necessita de tratamento médico periódico hospitalar.
Nessa situação hipotética, considerados os requisitos previstos na Lei de Execução Penal, em tese,

ambos os presos têm direito a saída temporária.

ambos os presos têm direito a permissão de saída.

apenas Paulo tem direito a saída temporária.

João tem direito a saída temporária e Paulo, a permissão de saída.

Paulo tem direito a saída temporária e João, a permissão de saída.

Questões Relacionadas

Q926638•
Conhecimentos Específicos OAB•
Lei de Execução Penal•
CESPE CEBRASPE•
2022

Em determinado estabelecimento prisional do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco, três presos — Eduardo, Vítor e Ricardo —, sem terem cometido qualquer falta disciplinar anteriormente e sem ter havido qualquer circunstância agravante, cometeram as seguintes condutas: Eduardo descumpriu normas para visitação social; Vítor deixou de acatar decisões superiores; e Ricardo provocou acidente de trabalho.

Nessa situação hipotética, a sanção disciplinar de isolamento em local adequado é aplicável somente a

Q864748•
Conhecimentos Específicos OAB•
Lei de Execução Penal•
CESPE CEBRASPE•
2022

Considerando que um preso cumpra pena em regime fechado e esteja submetido a regime disciplinar diferenciado, assinale a opção correta.

Nesse caso, a sanção terá duração máxima de até um ano, sem prejuízo de repetição da medida se praticar nova falta grave de mesma espécie.

Se não receber visita nos primeiros seis meses, o preso poderá, após prévio agendamento, ter contato telefônico, gravado, com pessoa da família.

O preso tem direito a visitas semanais, com duração de quatro horas no máximo, de até duas pessoas da família ou autorizadas pelo juiz.

O preso poderá sair da cela para o banho de sol individual por até duas horas diárias, desde que mantido distanciado dos outros presos, ainda que dividam o mesmo pátio.

Haverá fiscalização da correspondência do preso e monitoramento de suas entrevistas, incluídas as mantidas com familiares e defensor, sendo vedado o contato físico com ele.

Q926645•
Conhecimentos Específicos OAB•
Lei de Execução Penal•
CESPE CEBRASPE•
2022

Suponha que, no estado de Pernambuco, João, professor de direito processual penal, Pedro, professor de matemática, e Lucas, advogado criminalista, pretendam integrar o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Nessa situação hipotética, conforme os termos da Lei de Execução Penal,

João, Pedro e Lucas poderão integrar o referido conselho, desde que designados por ato do Ministério da Justiça.

somente João e Pedro poderão integrar o referido conselho, desde que designados por ato do Ministério da Justiça.

somente Lucas e João poderão integrar o referido conselho, desde que designados por ato do Ministério da Justiça.

somente Pedro e Lucas poderão integrar o referido conselho, desde que designados por ato do Ministério da Justiça.

somente Lucas poderá integrar o referido conselho, desde que designado por ato do Ministério da Justiça.

Notificações

Nada por aqui