O senador João fora eleito Presidente do Senado Federal.
Ao aproximar-se o fim do exercício integral do seu mandato
bienal, começa a planejar seu futuro na referida casa
legislativa.
Ciente do prestígio que goza entre seus pares, discursa no
plenário, anunciando a intenção de permanecer na função
até o fim de seu mandato como senador, o que ocorrerá
em quatro anos. Assim, para que tal desejo se materialize,
será necessário que seja reeleito nos dois próximos pleitos
(dois mandatos bienais).
Sobre a intenção do senador, segundo o sistema jurídico-constitucional brasileiro, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) Será possível, já que não há limites temporais para o
exercício da presidência nas casas legislativas do
Congresso Nacional. ✂️ b) Não será possivel, pois a Constituição proíbe a reeleição
para esse mesmo cargo no período bienal
imediatamente subsequente. ✂️ c) É parcialmente possível, pois, nos moldes da reeleição
ao cargo de Presidente da República, ele poderá
concorrer à reeleição uma única vez. ✂️ d) Não é possível, pois o exercício da referida presidência
inviabiliza a possibilidade de, no futuro, vir a exercê-la
novamente.