Luzia Betim pretende iniciar uma sociedade empresária em nome próprio. Para tanto, procura assessoria jurídica quanto à necessidade de inscrição no Registro Empresarial para regularidade de exercício da empresa. Na condição de consultor(a), você responderá que a inscrição do empresário individual é A) dispensada até o primeiro ano de início da atividade, sendo obrigatória a partir de então. B) obrigatória antes do início da atividade. C) dispensada, caso haja opção pelo enquadramento como microempreendedor individual. D) obrigatória, se não houver enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte.

B) obrigatória antes do início da atividade.

Questões Direito Empresarial e Comercial Teoria Geral do Direito Empresarial

Luzia Betim pretende iniciar uma sociedade empresária e...

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1Q926745 | Direito Empresarial e Comercial, Teoria Geral do Direito Empresarial, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2019

Luzia Betim pretende iniciar uma sociedade empresária em nome próprio. Para tanto, procura assessoria jurídica quanto à necessidade de inscrição no Registro Empresarial para regularidade de exercício da empresa.

Na condição de consultor(a), você responderá que a inscrição do empresário individual é

✂️ a) dispensada até o primeiro ano de início da atividade, sendo obrigatória a partir de então.
✂️ b) obrigatória antes do início da atividade.
✂️ c) dispensada, caso haja opção pelo enquadramento como microempreendedor individual.
✂️ d) obrigatória, se não houver enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte.