Os empregados de uma sociedade empresária do setor
metalúrgico atuavam em turnos ininterruptos de
revezamento, cumprindo jornada de 6 horas diárias,
conforme previsto na Constituição Federal, observado o
regular intervalo.
O sindicato dos empregados, provocado pela sociedade
empresária, convocou assembleia no ano de 2018, e, após
debate e votação, aprovou acordo coletivo para que a
jornada passasse a ser de 8 horas diárias, com o respectivo
acréscimo salarial, observado o regular intervalo, mas sem
que houvesse qualquer vantagem adicional para os
trabalhadores.
Diante da situação apresentada e de acordo com a previsão
da CLT, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) É nulo o acordo coletivo em questão, e caberá ao
interessado nessa declaração ajuizar ação de
cumprimento. ✂️ b) A validade de tal estipulação, por não prever benefício
para os trabalhadores, depende de homologação da
Justiça do Trabalho. ✂️ c) É obrigatório que a contrapartida seja a estabilidade de
todos os funcionários na vigência do acordo coletivo. ✂️ d) O acordo coletivo é válido, porque sua estipulação não
depende da indicação de vantagem adicional para os
empregados.