Um juiz pode dar uma sentença favorável a uma
querelante com um rostinho bonito ou proveniente
de determinada classe social, na realidade porque
gosta do rosto ou da classe, mas ostensivamente
pelas razões que apresentar para sua decisão .
Neil MacCormick
Existem diferentes motivos pelos quais uma decisão é tomada,
segundo MacCormick. Alguns argumentos podem ser até
mesmo inconfessáveis, porém, de qualquer forma, a
autoridade que decide precisa persuadir um auditório quanto
à sua decisão.
Assinale a opção que, segundo Neil MacCormick, em seu livro
Argumentação Jurídica e Teoria do Direito , apresenta a noção
essencial daquilo que a fundamentação de uma decisão deve
fazer.
✂️ a) Dar boas razões ostensivamente justificadoras em defesa
da decisão, de modo que o processo de argumentação seja
apresentado como processo de justificação. ✂️ b) Realizar uma dedução silogística por intermédio da qual a
decisão seja a premissa maior, resultante da lei, que deve
ser considerada a premissa menor do raciocínio lógico. ✂️ c) Proceder a um ato de vontade no qual cabe ao juiz
escolher uma norma válida contida no ordenamento
jurídico vigente e aplicá-la ao caso concreto. ✂️ d) Alinhar-se à jurisprudência dominante em respeito às
decisões dos tribunais superiores expressas na firma de
precedentes, enunciados e súmulas.