Juliana, Lorena e Júlia são filhas de Hermes, casado com Dóris.
Recentemente, em razão de uma doença degenerativa,
Hermes tornou-se paraplégico e começou a exigir cuidados
maiores para a manutenção de sua saúde.
Nesse cenário, Dóris e as filhas Juliana e Júlia se revezavam a
fim de suprir as necessidades de Hermes, causadas pela
enfermidade. Quanto a Lorena, esta deixou de visitar o pai
após este perder o movimento das pernas, recusando-se a
colaborar com a família, inclusive financeiramente.
Diante desse contexto, Hermes procura você, como
advogado(a), para saber quais medidas ele poderá tomar para
que, após sua morte, seu patrimônio não seja transmitido a
Lorena.
Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) A pretensão de Hermes não poderá ser concretizada
segundo o Direito brasileiro, visto que o descendente,
herdeiro necessário, não poderá ser privado de sua
legítima pelo ascendente, em nenhuma hipótese. ✂️ b) Não é necessário que Hermes realize qualquer disposição
ainda em vida, pois o abandono pelos descendentes é
causa legal de exclusão da sucessão do ascendente, por
indignidade. ✂️ c) Existe a possibilidade de deserdar o herdeiro necessário
por meio de testamento, mas apenas em razão de ofensa
física, injúria grave e relações ilicítas com madastra ou
padrasto atribuídas ao descendente. ✂️ d) É possível que Hermes disponha sobre deserdação de
Lorena em testamento, indicando, expressamente, o seu
desamparo em momento de grave enfermidade como
causa que justifica esse ato.