Arnaldo, publicitário, é casado com Silvana, advogada, sob o
regime de comunhão parcial de bens. Silvana sempre
considerou diversificar sua atividade profissional e pensa em
se tornar sócia de uma sociedade empresária do ramo de
tecnologia. Para realizar esse investimento, pretende vender
um apartamento adquirido antes de seu casamento com
Arnaldo; este, mais conservador na área negocial, não
concorda com a venda do bem para empreender.
Sobre a situação descrita, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) Silvana não precisa de autorização de Arnaldo para alienar
o apartamento, pois destina-se ao incremento da renda
familiar. ✂️ b) A autorização de Arnaldo para alienação por Silvana é
necessária, por conta do regime da comunhão parcial de
bens. ✂️ c) Silvana não precisa de autorização de Arnaldo para alienar
o apartamento, pois se trata de bem particular. ✂️ d) A autorização de Arnaldo para alienação por Silvana é
necessária e decorre do casamento, independentemente
do regime de bens.