Enquanto assistia a um jogo de futebol em um bar, Francisco
começou a provocar Raul, dizendo que seu clube, que perdia a
partida, seria rebaixado. Inconformado com a indevida
provocação, Raul, que estava acompanhado de um cachorro
de grande porte, atiça o animal a atacar Francisco, o que
efetivamente acontece. Na tentativa de se defender, Francisco
desfere uma facada no cachorro de Raul, o qual vem a falecer.
O fato foi levado à autoridade policial, que instaurou inquérito
para apuração.
Francisco, então, contrata você, na condição de advogado(a),
para patrocinar seus interesses.
Considerando os fatos narrados, com relação à conduta
praticada por Francisco, você, como advogado(a), deverá
esclarecer que seu cliente
✂️ a) não poderá alegar qualquer excludente de ilicitude, em
razão de sua provocação anterior. ✂️ b) atuou escorado na excludente de ilicitude da legítima
defesa. ✂️ c) praticou conduta atípica, pois a vida do animal não é
protegida penalmente. ✂️ d) atuou escorado na excludente de ilicitude do estado de
necessidade.