Antônio, divorciado, proprietário de três imóveis devidamente
registrados no RGI, de valores de mercado semelhantes,
decidiu transferir onerosamente um de seus bens ao seu filho
mais velho, Bruno, que mostrou interesse na aquisição por
valor próximo ao de mercado.
No entanto, ao consultar seus dois outros filhos (irmãos do
pretendente comprador), um deles, Carlos, opôs-se à venda.
Diante disso, bastante chateado com a atitude de Carlos, seu
filho que não concordou com a compra e venda do imóvel,
decidiu realizar uma doação a favor de Bruno.
Em face do exposto, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) A compra e venda de ascendente para descendente só
pode ser impedida pelos demais descendentes e pelo
cônjuge, se a oposição for unânime. ✂️ b) Não há, na ordem civil, qualquer impedimento à realização
de contrato de compra e venda de pai para filho, motivo
pelo qual a oposição feita por Carlos não poderia gerar a
anulação do negócio. ✂️ c) Antônio não poderia, como reação à legítima oposição de
Carlos, promover a doação do bem para um de seus filhos
(Bruno), sendo tal contrato nulo de pleno direito. ✂️ d) É legítima a doação de ascendentes para descendente,
independentemente da anuência dos demais, eis que o ato
importa antecipação do que lhe cabe na herança.