Márcia, adolescente com 17 anos de idade, sempre
demonstrou uma maturidade muito superior à sua faixa
etária. Seu maior objetivo profissional é o de tornar-se
professora de História e, por isso, decidiu criar um canal em
uma plataforma on-line , na qual publica vídeos com aulas por
ela própria elaboradas sobre conteúdos históricos.
O canal tornou-se um sucesso, atraindo multidões de jovens
seguidores e despertando o interesse de vários
patrocinadores, que começaram a procurar a jovem,
propondo contratos de publicidade. Embora ainda não tenha
obtido nenhum lucro com o canal, Márcia está animada com a
perspectiva de conseguir custear seus estudos na Faculdade
de História se conseguir firmar alguns desses contratos. Para
facilitar as atividades da jovem, seus pais decidiram emancipá-la, o que permitirá que celebre negócios com futuros
patrocinadores com mais agilidade.
Sobre o ato de emancipação de Márcia por seus pais, assinale
a afirmativa correta.
✂️ a) Depende de homologação judicial, tendo em vista o alto
grau de exposição que a adolescente tem na internet. ✂️ b) Não tem requisitos formais específicos, podendo ser
concedida por instrumento particular. ✂️ c) Deve, necessariamente, ser levado a registro no cartório
competente do Registro Civil de Pessoas Naturais. ✂️ d) É nulo, pois ela apenas poderia ser emancipada caso já
contasse com economia própria, o que ainda não
aconteceu.