Gustavo procura você, como advogado(a), visando ao
ajuizamento de uma ação em face de João, para a defesa da
posse de um imóvel localizado em Minas Gerais.
Na defesa dos interesses do seu cliente, quanto à ação
possessória a ser proposta, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) Não é lícito cumular o pedido possessório com condenação
em perdas e danos a Gustavo, dada a especialidade do
procedimento. ✂️ b) Na pendência da ação possessória proposta por Gustavo,
não é possível, nem a ele, nem a João, propor ação de
reconhecimento de domínio, salvo em face de terceira
pessoa. ✂️ c) Se a proposta de ação de manutenção de posse por
Gustavo for um esbulho, o juiz não pode receber a ação de
manutenção de posse como reintegração de posse, por
falta de interesse de adequação. ✂️ d) Caso se entenda possuidor do imóvel e pretenda defender
sua posse, o meio adequado a ser utilizado por João é a
reconvenção em face de Gustavo.