Valdeir e Max assinaram contrato particular de promessa de
compra e venda com direito de arrependimento, no qual
Valdeir prometeu vender o apartamento 901 de sua
propriedade por R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Max,
por sua vez, se comprometeu a comprar o imóvel e, no
mesmo ato de assinatura do contrato, pagou arras
penitenciais de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
A escritura definitiva de compra e venda seria outorgada em
90 (noventa) dias a contar da assinatura da promessa de
compra e venda, com o consequente pagamento do saldo do
preço. Contudo, 10 (dez) dias antes da assinatura da escritura
de compra e venda, Valdeir celebrou escritura definitiva de
compra e venda, alienando o imóvel à Ana Lúcia que pagou a
importância de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil
reais) pelo mesmo imóvel. Max, surpreendido e indignado,
procura você, como advogado(a), para defesa de seus
interesses.
Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
a) Max poderá exigir de Valdeir a importância paga a título de
arras mais o equivalente, com atualização monetária
segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, juros
e honorários de advogado.
b) Por se tratar de arras penitenciais, Max poderá exigir de
Valdeir apenas R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e exigir
a reparação pelas perdas e danos que conseguir
comprovar.
c) Max poderá exigir de Valdeir até o triplo pago a título de
arras penitencias.
d) Max não poderá exigir nada além do que pagou a título de
arras penitenciais.