Antônio decide ceder gratuitamente a posse de um de seus
imóveis residenciais a Carlos, seu grande amigo que vem
passando por dificuldades financeiras, sem fixar prazo para a
devolução do bem.
Passados 5 (cinco) anos, Antônio decide notificar Carlos para
que se retire do imóvel, após descobrir que estava
deteriorado por pura desídia do possuidor, que não estava
realizando os atos de conservação necessários. Carlos realiza
uma contranotificação, informando que não vai devolver o
imóvel, na medida em que ainda necessita dele para sua
moradia. Em razão disso, Carlos decide arbitrar o aluguel pelo
uso do bem imóvel.
Neste contexto, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) O contrato firmado é de depósito, motivo pelo qual tem
Carlos o dever de guardá-lo e conservá-lo até que Antônio
o reclame, sob pena de pagar alugueis. ✂️ b) O contrato firmado é de mútuo, que transfere o domínio
da coisa emprestada ao mutuário, correndo por conta
deste os riscos desde a tradição, sendo indevidos os
alugueis. ✂️ c) O contrato celebrado é de comodato, sendo o
comodatário obrigado a conservar a coisa emprestada e,
uma vez constituído em mora, a pagar alugueis. ✂️ d) O contrato pactuado é de locação, que se iniciou com a
renúncia à cobrança de alugueis pelo locador e, após a
notificação, tornou a exigi-los, como é da natureza do
contrato.