Daniel, habilitado e dentro do limite de velocidade, dirigia seu
carro na BR 101 quando uma criança atravessou a pista, à sua
frente. Daniel, para evitar o atropelamento da criança, saiu de
sua faixa de rolamento e colidiu com o carro de Mário, taxista,
que estava a serviço e não teve nenhuma culpa no acidente.
Daniel se nega ao pagamento de qualquer valor a Mário por
alegar que a responsabilidade, em verdade, seria de José, pai
da criança.
A respeito da responsabilidade de Daniel pelos danos
causados no acidente em análise, assinale a afirmativa
correta.
✂️ a) Ele não praticou ato ilícito mas, ainda assim, terá que
indenizar Mário. ✂️ b) Ele praticou ato ilícito ao causar danos a Mario, violando o
princípio do neminem laedere . ✂️ c) Ele não praticou ato ilícito e não terá que indenizar Mario
por atuar em estado de necessidade. ✂️ d) Ele praticou ato ilícito ao causar danos a Mário e
responderá objetivamente pelos danos a que der causa.