Após anos de relacionamento conjugal, Adriana e Marcelo
resolvem se divorciar. Diante da recusa do cônjuge ao
pagamento de alimentos, Adriana, desempregada, resolve
ingressar com ação a fim de exigir o pagamento.
A ação teve regular processamento, tendo o juiz proferido
sentença de procedência, condenando o réu ao pagamento de
R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais à autora, sendo publicada
no dia seguinte. Inconformado, o réu interpõe recurso de
apelação, mas Adriana promove, imediatamente, o
cumprimento provisório da decisão.
Diante das informações expostas, assinale a afirmativa
correta.
✂️ a) A sentença não pode ser executada neste momento, pois o
recurso de apelação possui efeito suspensivo. ✂️ b) A sentença não pode ser executada, uma vez que a
sentença declaratória não permite a execução provisória. ✂️ c) Poderá ser iniciada a execução provisória, pois a sentença
que condena a pagar alimentos começa a produzir efeitos
imediatamente após a sua publicação. ✂️ d) Pode ser iniciada execução provisória, pois os recursos de
apelação nunca possuem efeito suspensivo.