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Carlos foi contratado como estagiário, em 2018, por uma indústria automobilística, pelo prazo de dois anos. Todas as exigências legais foram atendidas, e o estágio ...

Q927062 • Direito do Trabalho • Do trabalho em condições especiais • FGV • OAB • Primeira Fase OAB • 2021

Carlos foi contratado como estagiário, em 2018, por uma indústria automobilística, pelo prazo de dois anos. Todas as exigências legais foram atendidas, e o estágio era remunerado. Após um ano de vigência do contrato, ele procura você, como advogado(a), para saber se terá direito a férias nos 12 meses seguintes.

Sobre a situação narrada, de acordo com a Lei de regência, assinale a afirmativa correta.

a) Não haverá direito a qualquer paralisação, porque somente o empregado tem direito a férias.
b) O estagiário tem direito a férias normais acrescidas do terço constitucional.
c) Uma vez que a Lei é omissa a respeito, caberá ao empregador conceder, ou não, algum período de descanso a Carlos.
d) Carlos terá direito a um recesso remunerado de 30 dias, mas sem direito ao acréscimo de 1/3(um terço).

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Questões sobre Do trabalho em condições especiais

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Q1102917 • Direito do Trabalho • Do Trabalho em Condições Especiais • IGEDUC • Prefeitura de Jati CE • Cozinheiro • 2026
Durante a limpeza de corredor movimentado em prédio público, o servidor realiza lavagem do piso no horário de expediente. Não há sinalização indicando risco de escorregamento, apesar da circulação constante de usuários. Um cidadão quase sofre queda ao atravessar o local. A situação evidencia falha na adoção de medidas preventivas no ambiente laboral. Considerando os conceitos básicos de segurança no trabalho, assinale a alternativa CORRETA.
- a) Transferir responsabilidade integral aos usuários.
- b) Sinalizar riscos e prevenir possíveis acidentes.
- c) Desconsiderar risco sem ocorrência registrada.
- d) Manter piso molhado sem advertência.
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2

Q1099577 • Direito do Trabalho • Do Trabalho em Condições Especiais • FUNDATEC • IFC SC • Técnico de Laboratório Automação • 2026
Em laboratórios de desenvolvimento, pesquisa e ensino, os usuários do laboratório lidam rotineiramente com riscos elétricos de alta potência, partes mecânicas móveis e processos de soldagem/resina. A NR-6 estabelece que o EPI deve ser utilizado apenas quando as medidas de proteção coletiva não forem viáveis ou não oferecerem completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho e de doenças profissionais e do trabalho. A escolha do equipamento adequado deve considerar não apenas o risco, mas também a certificação e a responsabilidade das partes envolvidas. Com base nas disposições da NR-6 sobre o uso, fornecimento e responsabilidades relativas aos EPIs em atividades laboratoriais, assinale a alternativa correta.
- a) O empregador tem a obrigação de fornecer os EPIs adequados ao risco, podendo cobrar do empregado o valor de custo caso o equipamento seja extraviado ou danificado por uso contínuo.
- b) É responsabilidade do trabalhador adquirir o seu próprio EPI de uso pessoal, cabendo à empresa apenas a fiscalização quanto ao uso obrigatório nas áreas demarcadas.
- c) Todo EPI, seja ele nacional ou importado, só pode ser posto à venda ou utilizado se possuir a indicação do Certificado de Aprovação (CA), expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho.
- d) O uso do EPI deve ser a primeira medida de segurança a ser adotada em um laboratório, sobrepondo-se à instalação de barreiras físicas ou sistemas de exaustão coletiva devido ao seu menor custo operacional.
- e) Em atividades de curta duração ou prototipagem rápida, o uso de EPIs como óculos de proteção e luvas isolantes é facultativo, desde que o técnico possua treinamento avançado em segurança.
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3

Q1096835 • Direito do Trabalho • Do Trabalho em Condições Especiais • LEGALLE Concursos • Prefeitura de São José das Missões RS • Operário • 2026
O uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e obrigatório para prevenir acidentes no trabalho, especialmente em tarefas gerais de capina e roçada que utilizam máquinas. Acerca disso, assinale a alternativa CORRETA.
- a) O uso de protetor auricular é dispensável se o trabalhador operar a roçadeira por pouco tempo durante o dia.
- b) É permitido remover a saia de proteção da lâmina da roçadeira para facilitar o corte da vegetação alta.
- c) A viseira de proteção facial é essencial para proteger o rosto do operador contra a projeção de pedras e fragmentos.
- d) Na capina sob o sol, o uso de camisa de mangas curtas e bermuda e o mais recomendado para evitar o calor.
- e) O calçado de segurança pode ser substituído por sandálias de borracha em dias muito quentes e úmidos.
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4

Q1096414 • Direito do Trabalho • Do Trabalho em Condições Especiais • FUNDATEC • Prefeitura de Bom Jesus RS • Assistente Social • 2026
Sobre o direito à amamentação ao qual faz jus a servidora lactante, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus, assinale a alternativa INCORRETA.
- a) O direito à amamentação é assegurado à servidora lactante para amamentar o próprio filho.
- b) O filho deverá ter até 6 meses de idade para que o direito seja exercido.
- c) Para a carga horária de 40 horas semanais, são concedidos dois períodos diários de 30 minutos cada.
- d) Para a servidora em turno único ou em regime de até 30 horas semanais, são concedidos dois períodos diários de 20 minutos cada.
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5

Q1094689 • Direito do Trabalho • Do Trabalho em Condições Especiais • LEGALLE Concursos • Prefeitura de São Lourenço do Sul RS • Agente de Construção e Manutenção de Prédios • 2026
A NR-06 estabelece regras sobre os Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Sobre as responsabilidades que cabem diretamente ao trabalhador, analise as assertivas:
I. Responsabilizar-se pela limpeza, guarda e conservação do EPI
II. Comunicar à organização quando o equipamento for extraviado ou danificado.
III. Utilizar o EPI apenas para a finalidade a que se destina.
Está CORRETO o que se afirma em:
- a) Apenas L
- b) Apenasleil.
- c) Apenas II e III.
- d) I, II e III.
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6

Q1092842 • Direito do Trabalho • Do Trabalho em Condições Especiais • FUNDATEC • Prefeitura de Pinheiro Preto SC • Operador de Escavadeira Operador de Máquinas Pesadas Operador de Retroescavadeira e Operador de Trator Agrícola • 2026
Durante a manutenção de uma máquina industrial, um trabalhador decide não realizar o procedimento de bloqueio e etiquetagem (LOTO), alegando que o equipamento está desligado e que a intervenção será rápida. De acordo com as normas de segurança do trabalho, a atitude do trabalhador está:
- a) Incorreta, pois procedimento de bloqueio e etiquetagem deve ser realizado para garantir que a máquina não seja energizada acidentalmente durante a manutenção.
- b) Incorreta, pois o bloqueio é sempre necessário, ao contrário da etiquetagem, que é facultativa quando o equipamento estiver desligado e sob supervisão.
- c) Correta, pois o bloqueio e a etiquetagem são exigidos apenas para intervenções longas.
- d) Correta, pois o procedimento LOTO só é exigido em máquinas de grande porte.
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7

Q1092839 • Direito do Trabalho • Do Trabalho em Condições Especiais • FUNDATEC • Prefeitura de Pinheiro Preto SC • Operador de Escavadeira Operador de Máquinas Pesadas Operador de Retroescavadeira e Operador de Trator Agrícola • 2026
Conforme a NR-12, que trata sobre a segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, cabe aos trabalhadores, EXCETO:
- a) Realizar alterações nas proteções mecânicas ou dispositivos de segurança a fim de facilitar a operação.
- b) Participar dos treinamentos fornecidos pelo trabalhador.
- c) Colaborar com o empregador para atender aos requisitos da NR-12 e demais normas.
- d) Comunicar ao empregador caso algum dispositivo de segurança seja danificado.
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8

Q1091537 • Direito do Trabalho • Do Trabalho em Condições Especiais • LEGALLE Concursos • Prefeitura de São Lourenço do Sul RS • Borracheiro • 2026
A Norma Regulamentadora n" 06 (NR-06) determina as diretrizes obrigatórias sobre Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Considerando o ambiente e a segurança da borracharia, analise as afirmações abaixo:
I. Cabe à organização fornecer ao empregado, gratuitamente, EPI adequado ao risco e em perÍeito estado de conservação.
II. É de responsabilidade do trabalhador responsabilizarse pela propria limpeza, guarda e conservação de seu E PI.
III. O uso de óculos de proteção para os olhos e luvas para as mãos não é exigido para trabalhos mecânicos que gerem impactos e abrasão.
Está CORRETO o que se afirma em:
- a) Apenas I.
- b) Apenas II e III.
- c) Apenaslell.
- d) I, II e III.
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9

Q1090254 • Direito do Trabalho • Do Trabalho em Condições Especiais • FUNDEP Gestão de Concursos • CEMIG MG • Formação Engenharia de Telecomunicações • 2023
A Norma Regulamentadora NR-35 estabelece as diretrizes de segurança e saúde no trabalho em altura, visando a prevenir acidentes e garantir a proteção dos trabalhadores.
Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta um item que não é um requisito obrigatório estabelecido pela Norma Regulamentadora NR-35:
- a) Treinamento teórico e prático para trabalhos em altura.
- b) Utilização de EPIs adequados para trabalhos em altura.
- c) Elaboração de uma análise de risco antes da realização das atividades em altura.
- d) Definição de peso e altura mínimos para que o colaborador esteja apto a trabalhar em altura.
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10

Q1082598 • Direito do Trabalho • Do Trabalho em Condições Especiais • FUNCERN • IF PE • Engenheiro de Segurança do Trabalho • 2025
A Convenção nº 170 da Organização Internacional do Trabalho, relativa à segurança na utilização de produtos químicos no trabalho, estabelece responsabilidades para fornecedores, empregadores e empregados. Dentre as responsabilidades dos trabalhadores que manuseiam produtos químicos, inclui-se a de
- a) prover informações sobre os perigos que oferece a exposição aos produtos químicos utilizados no local de trabalho.
- b) instruir sobre a forma de obterem e usarem as informações que aparecem nas etiquetas e nas fichas com dados de segurança.
- c) classificar os produtos químicos utilizados, com base no conhecimento das suas propriedades físico-químicas.
- d) observar todos os procedimentos e práticas estabelecidos, com vistas à utilização segura de produtos químicos no trabalho.
- e) proporcionar treinamento, continuamente, sobre os procedimentos e práticas a serem seguidas, com vistas à utilização segura de produtos químicos no trabalho.
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