Eleonora passeava de motocicleta por uma rodovia federal quando
foi surpreendida por um buraco na estrada, em um trecho sob
exploração por concessionária. Não tendo tempo de desviar, ainda
que atenta ao limite de velocidade, passou pelo buraco do asfalto,
desequilibrou-se e caiu, vindo a sofrer várias escoriações e danos
materiais na moto. Os danos físicos exigiram longo período de
internação, diversas cirurgias e revelaram reflexos de ordem estética.
Você, como advogado(a), foi procurado(a) por Eleonora para
ingressar com a medida judicial cabível diante do evento. À luz do
Código de Defesa do Consumidor, você afirmou, corretamente, que
✂️ a) compete à Eleonora comprovar o nexo de causalidade entre a má
conservação da via e o acidente sofrido, bem como a culpa da
concessionária. ✂️ b) aplica-se a teoria da responsabilidade civil subjetiva à
concessionária. ✂️ c) há relação de consumo entre Eleonora e a concessionária, cuja
responsabilidade é objetiva. ✂️ d) pela teoria do risco administrativo, afasta-se a incidência do CDC,
aplicando-se a responsabilidade civil da Constituição Federal.