Fernando é inventariante do espólio de Marcos, seu irmão mais
velho. A irmã de ambos, Maria, requereu a remoção de Fernando do
cargo de inventariante ao juízo de sucessões, sustentando que
Fernando está se apropriando de verbas pertencentes ao espólio, e
instruiu seu pedido com extratos bancários de conta corrente de
titularidade de Fernando, com registro de vultosos depósitos.
O juiz, entendendo relevante a alegação de Maria, sem a oitiva de
Fernando, nos próprios autos do processo de inventário, determinou
sua remoção e nomeou Maria como nova inventariante.
A este respeito, assinale a afirmativa correta.
a) O magistrado agiu corretamente, pois, comprovado o desvio de
bens do espólio em favor do inventariante, cabe sua imediata
remoção, independentemente de oitiva prévia.
b) A remoção de Fernando depende, cumulativamente, da
instauração de incidente de remoção, apenso aos autos do
inventário, e da outorga do direito de defesa e produção de
provas.
c) Maria não pode requerer a remoção de Fernando do cargo de
inventariante, pois somente o cônjuge supérstite possui
legitimidade para requerer a remoção de inventariante.
d) O desvio de bens em favor do inventariante não é causa que dê
ensejo à sua remoção.