João Eustáquio, após passar por situação vexatória promovida por
Lucia Helena, decide procurar um advogado. Após narrar os fatos, o
advogado de João Eustáquio promove uma ação indenizatória em
face de Lucia Helena, no Juizado Especial Cível de Sousa/PB.
Lucia Helena, devidamente representada por seu advogado,
apresenta contestação de forma oral, bem como apresenta uma
reconvenção contra João Eustáquio.
João Eustáquio, indignado com tal situação, questiona se é válida a
defesa processual promovida por Lucia Helena.
Como advogado de João Eustáquio, nos termos da Lei nº 9.099/95,
assinale a afirmativa correta.
✂️ a) A contestação pode ser apresentada de forma oral, porém não se
admitirá a apresentação de reconvenção. ✂️ b) A contestação não pode ser apresentada de forma oral, sendo
somente permitida de forma escrita. Além disso, não se admitirá
a apresentação de reconvenção. ✂️ c) A reconvenção pode ser apresentada, prezando pelo princípio da
eventualidade, porém a contestação deve ser feita de forma
escrita. ✂️ d) A contestação pode ser apresentada de forma oral, bem como é
cabível a apresentação de reconvenção.