Rômulo, 35 anos, José, 28 anos e Guilherme, 15 anos, durante 3 (três)
meses, reuniram-se, na casa da mãe do adolescente, para discutirem
a prática de crimes considerados de menor potencial ofensivo.
Ao descobrir o objetivo das reuniões, a mãe de Guilherme informou
os fatos à autoridade policial, que instaurou procedimento
investigatório. Concluídas as investigações e confirmados os fatos, o
Ministério Público ofereceu denúncia, em face de Rômulo e José,
pelo crime de organização criminosa com causa de aumento pelo
envolvimento do adolescente.
Considerando apenas as informações narradas, a defesa de Rômulo e
José poderá pleitear, sob o ponto de vista técnico,
✂️ a) a desclassificação para o crime de associação criminosa, apesar
de possível a aplicação da causa de aumento pelo envolvimento
de adolescente. ✂️ b) o afastamento da causa de aumento pelo envolvimento de
adolescente, apesar de possível a condenação pelo crime de
constituição de organização criminosa. ✂️ c) a absolvição dos réus, já que, considerando a inimputabilidade de
Guilherme, não poderiam responder nem pela constituição de
organização criminosa nem pela associação criminosa. ✂️ d) a desclassificação para o crime de associação criminosa, não
havendo previsão de causa de aumento pelo envolvimento de
adolescente, mas tão só se houvesse emprego de arma de fogo.