Questão de Direito do Consumidor

Question

Bernardo adquiriu, mediante uso de cartão de crédito, equipamento de som conhecido como home theater. A compra, por meio do aplicativo do Magazin Novas Colinas S/A, conhecido como “loja virtual do Colinas”, foi realizada na sexta-feira e o produto entregue na terça-feira da semana seguinte. Na quarta-feira, dia seguinte ao do recebimento, Bernardo entrou em contato com o serviço de atendimento ao cliente para exercer seu direito de arrependimento. A atendente lhe comunicou que deveria ser apresentada uma justificativa para o arrependimento dentre aquelas elaboradas pelo fornecedor. Essa foi a condição imposta ao consumidor para a devolução do valor referente à 1ª parcela do preço, já lançado na fatura do seu cartão de crédito. Com base nesta narrativa, em conformidade com a legislação consumerista, assinale a afirmativa correta.

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D) O direito de arrependimento não precisa ser motivado e foi
exercido tempestivamente, devendo o fornecedor providenciar o
cancelamento da compra e comunicar à administradora do cartão
de crédito para que seja efetivado o estorno do valor.

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A) O direito de arrependimento precisa ser motivado diante da
comunicação de cancelamento da compra feita pelo consumidor
ao fornecedor após o decurso de 48 (quarenta e oito) horas da
realização da transação pelo aplicativo.

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B) Embora o direito de arrependimento não precise de motivação
por ser potestativo, o fornecedor pode exigir do consumidor que
lhe apresente uma justificativa, como condição para a realização
da devolução do valor faturado.

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C) Em observância ao princípio da boa-fé objetiva, aplicável tanto ao
fornecedor quanto ao consumidor, aquele não pode se opor ao
direito de arrependimento, mas, em contrapartida, pode exigir
do consumidor a motivação para tal ato.

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Bernardo adquiriu, mediante uso de cartão de crédito, equipamento de som conhecido como home theater. A compra, por meio do aplicativo do

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