Gael foi contratado pela Sociedade Empresária Aldeia da Pipoca Ltda .
em fevereiro de 2022 como cozinheiro. No contrato de trabalho de
Gael, há uma cláusula prevendo que a jornada de trabalho será de 8
horas diárias de 2ª a 6ª feira, com intervalo de 1 hora, e de 4 horas
aos sábados, sem intervalo. Na mesma cláusula, há previsão de que,
havendo realização de horas extras, elas irão automaticamente para
um banco de horas e deverão ser compensadas em até 5 meses. Em
conversas informais com os colegas, Gael ficou sabendo que não
existe nenhuma previsão de banco de horas em norma coletiva da
sua categoria profissional.
✂️ a) Trata-se de cláusula nula, porque a instituição do banco de horas
precisa ser feita em convenção coletiva de trabalho. ✂️ b) É possível a pactuação individual do banco de horas desde que a
compensação seja feita em até 12 meses. ✂️ c) A cláusula é válida, porque a compensação ocorrerá em menos
de 6 meses, cabendo acerto individual com o empregado para a
instituição do banco de horas. ✂️ d) Trata-se de cláusula nula, porque a instituição do banco de horas
precisa ser feita em acordo coletivo de trabalho.