Gael foi contratado pela Sociedade Empresár...

Gael foi contratado pela Sociedade Empresária Aldeia da Pipoca Ltda. em fevereiro de 2022 como cozinheiro. No contrato de trabalho de Gael, há uma cláusula ...

Q927292 • Direito do Trabalho • Remuneração e salário • FGV • OAB • Primeira Fase OAB • 2022

Gael foi contratado pela Sociedade Empresária Aldeia da Pipoca Ltda. em fevereiro de 2022 como cozinheiro. No contrato de trabalho de Gael, há uma cláusula prevendo que a jornada de trabalho será de 8 horas diárias de 2ª a 6ª feira, com intervalo de 1 hora, e de 4 horas aos sábados, sem intervalo. Na mesma cláusula, há previsão de que, havendo realização de horas extras, elas irão automaticamente para um banco de horas e deverão ser compensadas em até 5 meses. Em conversas informais com os colegas, Gael ficou sabendo que não existe nenhuma previsão de banco de horas em norma coletiva da sua categoria profissional.
Considerando a situação retratada e os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.

a) Trata-se de cláusula nula, porque a instituição do banco de horas precisa ser feita em convenção coletiva de trabalho.
b) É possível a pactuação individual do banco de horas desde que a compensação seja feita em até 12 meses.
c) A cláusula é válida, porque a compensação ocorrerá em menos de 6 meses, cabendo acerto individual com o empregado para a instituição do banco de horas.
d) Trata-se de cláusula nula, porque a instituição do banco de horas precisa ser feita em acordo coletivo de trabalho.

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Questões sobre Remuneração e salário

1

Q1104271 • Direito do Trabalho • Remuneração e Salário • BRB • Prefeitura de Sapeaçu BA • Processamento de Folha • 2022
Com base em seus conhecimentos sobre a Legislação Trabalhista, salário mínimo é:
- a) Salário mínimo é a contraprestação mínima devida e paga diretamente pelo empregador a todo trabalhador, inclusive ao trabalhador rural, sem distinção de sexo, por dia normal de serviço, e capaz de satisfazer, em determinada época e região do País, as suas necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte.
- b) Salário mínimo é a contraprestação mínima devida e paga diretamente pelo empregador a todo trabalhador, com exceção do trabalhador rural, sem distinção de sexo, por dia normal de serviço, e capaz de satisfazer, em determinada época e região do País, assuas necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte.
- c) Salário mínimo é a contraprestação máxima devida e paga diretamente pelo empregador a todo trabalhador, inclusive ao trabalhador rural, sem distinção de sexo, por dia normal de serviço, e capaz de satisfazer, em determinada época e região do País, as suas necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte.
- d) Salário mínimo é a contraprestação mínima devida e paga diretamente pelo empregador a todo trabalhador, inclusive ao trabalhador rural, sem distinção de sexo, por dia normal de serviço, e capaz de satisfazer, em determinada época e região do País, as suas necessidades normais apenas de alimentação e habitação.
- e) Salário mínimo é a contraprestação mínima devida e paga diretamente pelo empregador a todo trabalhador, inclusive ao trabalhador rural, sem distinção de sexo, por dia normal de serviço, e capaz de satisfazer, em determinada época e região do País, as suas necessidades normais apenas de alimentação, higiene e transporte.
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2

Q1103473 • Direito do Trabalho • Remuneração e Salário • IESES • IBHASES • Supervisor de Recursos Humanos • 2026
Além dos descontos obrigatórios, há descontos facultativos que só podem ocorrer com autorização expressa do empregado ou por previsão em acordo coletivo. Entre os mais comuns estão:

I. Contribuição sindical, equivalente a um dia de trabalho, cobrada anualmente em março, mediante autorização individual;
II. Vale-transporte, com desconto de até 20% do salário do colaborador.
III. Vale-refeição ou alimentação, no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), podendo ser descontado até 8 % do valor do benefício;
IV. Plano de saúde, por opção e adesão do trabalhador.

É correto afirmar que:
- a) Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.
- b) Apenas as assertivas II e III estão corretas.
- c) Apenas as assertivas I e IV estão corretas.
- d) As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
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3

Q1103471 • Direito do Trabalho • Remuneração e Salário • IESES • IBHASES • Supervisor de Recursos Humanos • 2026
São considerados descontos legais na forma da legislação brasileira:

I. INSS (Previdência Social).
II. FGTS.
III. IRRF.
IV. Pensão Alimentícia, conforme determinação judicial.

É correto afirmar que:
- a) Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.
- b) Apenas as assertivas I e III estão corretas.
- c) As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
- d) Apenas as assertivas II, III e IV estão corretas.
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4

Q1103470 • Direito do Trabalho • Remuneração e Salário • IESES • IBHASES • Supervisor de Recursos Humanos • 2026
Todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), têm direito ao FGTS. Assinale a alternativa que apresenta o percentual de recolhimento pelo empregador ao trabalhador:
- a) 12 % do valor do da remuneração bruta do trabalhador.
- b) 6,5 % do da remuneração bruta do trabalhador.
- c) 8% do valor da remuneração bruta do trabalhador.
- d) 6 % do valor da remuneração bruta do trabalhador.
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5

Q1097665 • Direito do Trabalho • Remuneração e Salário • Objetivas • Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur RS • Advogado • 2026
Geraldo é servidor público municipal, ocupante do cargo de vigia. Geraldo trabalha oito horas por dia, durante cinco dias da semana. Seu turno inicia-se às 23 horas de um dia e termina às 06 horas do dia seguinte. Geraldo quer saber se tem direito ao recebimento de adicional noturno. Diante dessa situação, assinalar a alternativa CORRETA.
- a) Geraldo não tem direito ao recebimento de adicional noturno, porque o trabalho noturno é inerente ao cargo por ele exercido.
- b) Geraldo tem direito ao recebimento de adicional noturno, e a hora do trabalho noturno será computada como 52 minutos e 30 segundos.
- c) Geraldo não tem direito ao recebimento de adicional noturno, porque é servidor público.
- d) Geraldo somente terá direito ao recebimento de adicional noturno se a matéria for regulamentada na lei orgânica do município.
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6

Q1096772 • Direito do Trabalho • Remuneração e Salário • FUNDATEC • Prefeitura de Bom Jesus RS • Assistente Adm Atendente de Farmácia Fiscal Ambiental Monitor Tesoureiro e Visitador • 2026
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o empregado que desempenha funções consideradas penosas, insalubres ou perigosas faz jus a:
- a) Apenas uma declaração de mérito, registrada internamente.
- b) Redução proporcional de vencimentos, devido ao risco da atividade.
- c) Descanso remunerado em dobro em todos os feriados nacionais.
- d) Adicional específico de remuneração, conforme enquadramento legal.
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7

Q1072846 • Direito do Trabalho • Remuneração e Salário • FCC • INSS • Perito Médico Previdenciário
Em relação às atividades insalubres ou perigosas, nos termos da Portaria MTb no 3.214, de 08/06/1978 e da Consolidação das Leis do Trabalho, é INCORRETO afirmar que
- a) as atividades ou operações executadas no interior de câmaras frigoríficas, ou em locais que apresentem condições similares, que exponham os trabalhadores ao frio, sem a proteção adequada, serão consideradas insalubres em decorrência de laudo de inspeção realizada no local de trabalho
- b) nos termos do Anexo no 1 da NR 15, ruído contínuo ou intermitente, para os fins de aplicação de limites de tolerância, é equivalente ao ruído de impacto.
- c) as atividades ou operações executadas em locais alagados ou encharcados, com umidade excessiva, capazes de produzir danos à saúde dos trabalhadores, serão consideradas insalubres em decorrência de laudo de inspeção realizada no local de trabalho.
- d) há determinadas atividades ou operações que expõem o trabalhador em contato permanente com agentes biológicos e que podem caracterizar a insalubridade mediante avaliação qualitativa em grau máximo ou médio, conforme relação constante do Anexo no 14 da NR 15.
- e) o empregado que atue em atividades ou operações perigosas poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido.
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8

Q1072844 • Direito do Trabalho • Remuneração e Salário • FCC • INSS • Perito Médico Previdenciário
Mário é empregado em um posto de combustíveis, exercendo as funções de frentista de abastecimento de veículos. Atua em contato permanente com produtos inflamáveis e explosivos em condições de risco acentuado. Nesta situação, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Mário exerce seu trabalho em atividade considerada
- a) perigosa, sendo-lhe assegurado um adicional de 40%, 20% ou 10% do salário mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.
- b) penosa, sendo-lhe assegurado um adicional de 50% sobre o valor da hora normal.
- c) insalubre, sendo-lhe assegurado um adicional de 30% sobre toda a remuneração.
- d) perigosa, sendo-lhe assegurado um adicional de 30% sobre o salário base.
- e) insalubre, sendo-lhe assegurado um adicional de 25% do salário mínimo da região.
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Q1070682 • Direito do Trabalho • Remuneração e Salário • FGV • OAB • Primeira Fase • 2025
Pedro é caixa em um banco comercial desde 2022, e sua jornada contratual é de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16 horas, com intervalo de 15 minutos para refeição. Ocorre que, na prática, diante do grande volume de trabalho, Pedro trabalha de 2ª a 6ª feira, das 10 às 18 horas, com intervalo de 15 minutos. Sobre o intervalo, considerando os fatos e a previsão da CLT, assinale a afirmativa correta.
- a) A jornada cumprida por Pedro não credencia qualquer intervalo.
- b) Pedro terá direito a um intervalo de 15 minutos diários, já aproveitado.
- c) Pedro receberá, a título indenizatório, 45 minutos diários com adicional de 50%.
- d) O empregado deverá receber 55 minutos de horas extras diárias acrescidas de 50%.
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10

Q1061476 • Direito do Trabalho • Remuneração e Salário • CESPE CEBRASPE • EMBRAPA • Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento • 2025
Julgue o próximo item, a respeito de organização sindical e dos direitos do trabalhador.
O empregador terá que recolher, mensalmente, à Receita Federal o valor equivalente a 6% sobre a remuneração do empregado que seja submetido a um nível de exposição normalizado de ruído contínuo superior a 85 dB(A).
- a) Certo
- b) Errado
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