Questão 927294

Question

Lúcio Lima foi contratado para trabalhar em uma empresa no ramo
da construção civil. Seu empregador descumpriu inúmeros direitos
trabalhistas, e, notadamente, deixou de pagar as verbas rescisórias.
No período, Lúcio Lima prestou serviços em um contrato de
subempreitada, já que seu empregador fora contratado pelo
empreiteiro principal para realizar determinada obra de reforma.
Diante desse cenário, Lúcio Lima contratou você, como advogado(a),
para ajuizar uma reclamação trabalhista. Sobre a hipótese, segundo o
texto legal da CLT em vigor, assinale a afirmativa correta.

Gabarite Questões · Accepted Answer

A) Cabe ação em face de ambas as sociedades empresárias, que
figurarão no polo passivo da demanda.

Answer

B) Trata-se de grupo econômico, o que induz obrigatoriamente à
responsabilidade solidária de ambas as sociedades empresárias.

Answer

C) Cabe apenas ação em face do efetivo empregador, já que não se
trata de terceirização de mão de obra.

Answer

D) A subempreitada é atividade ilícita por terceirizar atividade fim,
razão pela qual se opera a sucessão de empregadores,
configurando-se fraude.

Lúcio Lima foi contratado para trabalhar em uma empresa no ramo da construção civil. Se...

Responda: Lúcio Lima foi contratado para trabalhar em uma empresa no ramo da construção civil. Seu empregador descumpriu inúmeros direitos trabalhistas, e, notadamente, deixou de pagar as verbas rescisórias....

Q927294 | Direito do Trabalho, Das relações laborais, Primeira Fase, OAB, FGV, 2022