Amanda ajuizou reclamação trabalhista contra a Sociedade
Empresária Brinquedos Infantis Ltda. , na qual atuou como caixa
durante 7 meses. A reclamada foi citada e apresentou defesa sem
sigilo no sistema Pje, com os documentos correspondentes, 2 dias
antes da audiência.
No dia da audiência, feito o pregão, a juíza tentou a conciliação entre
as partes, sem sucesso. Então, recebeu formalmente a defesa e deu
vista à advogada da autora. Após analisar a contestação em mesa, a
advogada de Amanda pediu a palavra pela ordem e requereu a
desistência da reclamação trabalhista, com o que não concordou o
advogado da reclamada.
Considerando a situação e as normas previstas na CLT, assinale a
afirmativa correta.
✂️ a) A desistência pode ser homologada, porque requerida antes do
início da instrução. ✂️ b) O requerimento deve ser homologado pelo magistrado, uma vez
que a desistência jamais depende da concordância do reclamado. ✂️ c) A desistência não poderá ser homologada, porque tendo a
contestação sido oferecida, a desistência depende da
concordância do reclamado. ✂️ d) O requerimento não pode ser atendido, porque tanto a
desistência quanto a renúncia dependem de aquiescência do
reclamado se a defesa tiver sido apresentada sem sigilo.