Questões Direito Penal Tipicidade

Antônio, de 49 anos, manteve numerosas relações sexuai...

Responda: Antônio, de 49 anos, manteve numerosas relações sexuais consensuais com Miriam, à época com 13 anos, que tinha experiência sexual anterior, durante o namoro entre e...


1Q927357 | Direito Penal, Tipicidade, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2023

Antônio, de 49 anos, manteve numerosas relações sexuais consensuais com Miriam, à época com 13 anos, que tinha experiência sexual anterior, durante o namoro entre eles. Antônio tinha conhecimento da idade de Miriam.

Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.

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