Você, na qualidade de advogado(a) de Pedro, ajuizou reclamação
trabalhista em face da indústria de calçados Guanabara .
a) O ônus da prova do pagamento do 13º salário caberá à ré e, o
das horas extras, ao autor.
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b) A ré deverá provar o pagamento do 13º salário, assim como a
inexistência das horas extras, uma vez que os controles de
ponto foram impugnados.
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c) Em razão da variação de horários registrada nos cartões de
ponto, o ônus da prova recairá sobre a ré para as horas extras,
bem como para o 13º salário, já que o pagamento é fato
extintivo da obrigação.
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d) Dada a variação de horários, há presunção absoluta da
validade da jornada indicada nos cartões de ponto, tendo a ré
se desincumbido do ônus. Cabe à ré a prova do pagamento do
13º salário, por ser fato extintivo da obrigação.
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