Há muitos tipos diferentes de relação entre o
direito e a moral e a relação entre eles não pode
ser isolada com proveito para efeitos de estudo. Em
vez disso, é importante distinguir algumas das
muitas coisas diferentes que podem querer dizer-se
através da afirmação ou negação de que o direito
e a moral estão relacionados.
Herbert Hart
Herbert Hart, em seu livro O Conceito de Direito, comenta sobre a
influência da moral sobre o Direito, afirmando que nenhum
positivista poderá negar que a estabilidade dos sistemas jurídicos
depende, em parte, da correspondência com a moral.
Assinale a opção que, segundo o autor no livro em referência,
mostra como essa influência da moral sobre o direito pode
ocorrer.
✂️ a) Pode se dar por meio da legislação ou por intermédio do
processo judicial. Pode ocorrer que, em alguns sistemas, os
critérios últimos de validade incorporem explicitamente
princípios de justiça ou valores morais substantivos ✂️ b) Por intermédio da religião, sobretudo naqueles estados que,
mesmo tendo a forma laica, admitem a influência das
autoridades religiosas sobre o funcionamento das instituições. ✂️ c) Ocorre por meio do pensamento científico. O
desenvolvimento da ciência aponta possibilidades que exigem
uma base moral que normatize os padrões de conduta em
relação ao que seria aceitável ou não naquela sociedade. ✂️ d) A influência da moral sobre o direito acontece por força da
própria natureza das coisas. São padrões de certo e errado que
surgem naturalmente e em um determinado momento
histórico são incorporados ao direito positivo de forma
espontânea e automática.