Maria, empregada doméstica, deu à luz um menino. No mês em que seu filho nasceu,...

Questão de Direito Previdenciário da banca FGV aplicada no concurso OAB (2023). Confira a resolução completa abaixo:

Q927444•
Direito Previdenciário•
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2023

Maria, empregada doméstica, deu à luz um menino. No mês em que seu filho nasceu, foram contabilizadas sete contribuições mensais feitas por ela para o Regime Geral de Previdência Social.
Em relação ao salário-maternidade solicitado por Maria, assinale a afirmativa correta.

Ela tem direito, pois a concessão desse benefício para as empregadas domésticas independe de carência.

Ela terá direito, desde que contribua por mais três meses para o Regime Geral de Previdência Social.

Ela não tem direito, já que não cumpriu o período de carência para a concessão do benefício.

Ela não tem direito, pois as empregadas domésticas não podem gozar desse benefício.

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Q464636•
Direito Previdenciário•
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social•
ESAF•
INSS•
Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS Prova 2

Com relação às espécies de prestações e aos beneficiários correspondentes, assinale a opção incorreta.

Aposentadoria por invalidez – segurado.

Pensão por morte – dependente.

Salário-família – segurado.

Auxílio-acidente – dependente.

Auxílio-doença – segurado.

Q465463•
Direito Previdenciário•
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Técnico do Seguro Social

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca da identificação dos segurados da previdência social, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Otávio, contador, é aposentado por regime próprio de previdência social e começou a prestar serviços de contabilidade em sua residência. Dada a qualidade de seus serviços, logo foi contratado para dar expediente em uma grande empresa da cidade. Nessa situação, Otávio não é segurado do regime geral, tanto por ter pertencido a um regime próprio, quanto por ser aposentado.

Certo

Errado

Q465566•
Direito Previdenciário•
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Técnico do Seguro Social

Ainda em relação à identificação dos segurados da previdência social, julgue os itens a seguir.

Um cidadão belga que seja domiciliado e contratado no Brasil por empresa nacional para trabalhar como engenheiro na construção de uma rodovia em Moçambique é segurado da previdência social brasileira na qualidade de empregado.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

Q927444•Direito Previdenciário•Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2023

Q927444•
Direito Previdenciário•
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2023