Manoel, empresário do segmento de alimentação, desempenha
suas atividades como sócio administrador de sua sociedade
empresária, a qual desenvolve suas atividades em mais de uma
cidade, recebendo seu pro-labore regularmente. Além da condição
de empresário, Manoel também é engajado em diversas ações
voluntárias em prol de pessoas carentes.
Diante dessa realidade, sobre os direitos previdenciários de
Manoel assinale a afirmativa correta.
✂️ a) Devido à atividade beneficente de Manoel, ele poderá verter
contribuições ao Regime Geral de Previdência Social na
condição de facultativo, além de seus aportes como
empresário. ✂️ b) Na condição de empresário administrador de sua sociedade
empresária, Manoel é segurado obrigatório do Regime Geral
de Previdência Social, como contribuinte individual. ✂️ c) Manoel, na condição de administrador de sua sociedade, não
poderá aposentar-se por invalidez, tendo em vista a prestação
ser restrita a segurados empregados, somente. ✂️ d) Manoel, caso encerre suas atividades profissionais, não
poderá manter recolhimentos ao Regime Geral de Previdência
Social, haja vista a perda da qualidade de segurado.