Anne é diretora não-empregada de uma grande multinacional. Ela
tem contraprestação pecuniária elevada e algumas vantagens pelo
cargo que ocupa como, por exemplo, veículo com motorista e o
aluguel de uma espaçosa residência. Na útima assembleia, no
entanto, Anne levou a debate sua pretensão de receber
mensalmente FGTS em conta vinculada.
Sobre a pretensão de Anne, de acordo com a lei de regência,
assinale a afirmativa correta.
✂️ a) A pretensão é inviável, porque Anne não tem o contrato regido
pela CLT e, assim, não pode ter FGTS. ✂️ b) Se a sociedade empresária desejar, poderá equiparar, para fins
de FGTS, o diretor não-empregado aos demais trabalhadores. ✂️ c) A Lei permite atender ao pedido, mas Anne terá creditada
metade do percentual do FGTS de um empregado regular. ✂️ d) Para ter direito ao FGTS, Anne terá que renunciar ao cargo que
ocupa e passar a ser diretora empregada.