O Código Civil de Napoleão, de 1804, representou um momento
de grande expectativa e confiança nos poderes da lei escrita. Nesse
contexto, surge um importante movimento no Direito, chamado
“Escola da Exegese ”.
Assinale a opção que, segundo Miguel Reale em seu livro Lições
Preliminares do Direito , define este movimento.
✂️ a) A afirmação de que a lei é uma realidade histórica, que se situa
na progressão do tempo e, por isso, deve ser interpretada
segundo as tradições e o próprio espírito do povo. ✂️ b) A crença de que a lei é importante, mas se não corresponder
mais aos fatos supervenientes, deve-se procurar a solução em
outras fontes, como o costume, por exemplo. ✂️ c) A concepção segundo a qual cabe ao juiz julgar segundo os
ditames da ciência e de sua consciência, de forma a prevalecer
um direito justo, seja na falta da lei, seja contra aquilo que
dispõe a lei. ✂️ d) A sustentação de que na lei positiva, e de maneira especial no
Código Civil, já se encontra a possibilidade de uma solução
para todos os eventuais casos ou ocorrências da vida social.