Questão de Direito Tributário

Question

Um grupo de empresários da área têxtil decidiu criar um sindicato dos empregadores daquele setor, para fins de representação e defesa dos interesses da categoria econômica.
Na assembleia geral ordinária constitutiva da instituição e para elaboração do estatuto social, surgiu a dúvida a respeito da possibilidade de obtenção da imunidade tributária sobre o patrimônio, renda ou serviços das entidades sindicais. Presente uma equipe de advogados, estes são incitados a se manifestarem a respeito.
Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta

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A) Não há previsão constitucional para imunidade tributária de 
impostos de sindicato de empregadores.

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B) O setor têxtil se trata de categoria econômica que não permite 
o enquadramento na imunidade tributária de impostos dos 
sindicatos.

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C) Tal sindicato faz jus à imunidade tributária de impostos, desde 
que exerça suas atividades sem finalidade lucrativa e atenda 
ao requisito de não distribuição de qualquer parcela do seu 
patrimônio ou renda.

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D) Desde que os recursos provenientes das contribuições 
associativas sejam aplicados exclusivamente na sua área de 
atuação e vinculados a suas finalidades essenciais, tal sindicato 
poderá gozar da imunidade tributária de impostos.

Um grupo de empresários da área têxtil decidiu criar um sindicato dos empreg...

Um grupo de empresários da área têxtil decidiu criar um sindicato dos empregadores daquele setor, para fins de representação e defesa dos interesses da categoria econômica. Na assembleia ...

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