Questão de Direito Civil

Question

Ana comprou de Miguel um carro usado, por R$ 60.000,00, e combinou de fazer o pagamento à vista, por PIX. Ocorre que, na hora de digitar a chave PIX de Miguel – seu número de celular –, Ana errou um dígito, e acabou enviando o pagamento, por coincidência, para uma pessoa chamada José Miguel.
Ao receber o comprovante, Miguel alertou a compradora para o equívoco. Ana, então, entrou imediatamente em contato com José Miguel por telefone, pedindo a restituição do valor transferido. Em seguida, encaminhou notificação extrajudicial, requerendo a restituição do valor. José Miguel, todavia, esquivou-se de fazê-lo, o que levou Ana a procurar você, como advogado, para orientá-la sobre o problema.
Sobre a orientação dada, assinale a afirmativa correta.

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D) Em eventual ação de Ana contra José Miguel, provando a 
autora o erro no pagamento, deve o réu ser condenado a 
restituir a quantia indevidamente recebida, com os acréscimos 
da mora, desde a data do fato, bem como eventuais 
rendimentos que José Miguel tenha auferido por ter investido 
o montante, vez que se considera possuidor de má-fé.

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A) O fato narrado configura doação de Ana a José Miguel, que ela 
somente poderia discutir por meio de ação anulatória, 
provando algum dos defeitos dos negócios jurídicos.

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B) Em eventual ação de Ana contra José Miguel, provando a 
autora o erro no pagamento, deve o réu ser condenado a 
restituir à autora apenas a quantia nominal indevidamente 
recebida.

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C) Em eventual ação de Ana contra José Miguel, provando a 
autora o erro no pagamento, deve o réu ser condenado a 
restituir à autora a quantia indevidamente recebida, com os 
acréscimos da mora, desde a data do fato, cabendo a ele, 
todavia, eventuais rendimentos que tenha auferido por ter 
investido o montante.

Ana comprou de Miguel um carro usado, por R$ 60.000,00, e combinou de fazer ...

Ana comprou de Miguel um carro usado, por R$ 60.000,00, e combinou de fazer o pagamento à vista, por PIX. Ocorre que, na hora de digitar a chave PIX de Miguel – seu número de celular –, Ana erro...

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