“A”, maior e capaz, dá em hipoteca a “B” o seu
único imóvel. Diante do exposto, assinale a
alternativa correta.
✂️ A) Como se trata do único imóvel de “A”, essa
hipoteca não é válida
✂️ B) Como “A” já tinha dado em hipoteca esse
mesmo imóvel a outra pessoa, não será possível
ter essa segunda hipoteca
✂️ C) Essa hipoteca é válida
✂️ D) As acessões e os melhoramentos, que forem
realizadas no imóvel por “A”, não beneficiam o
credor hipotecário
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Em relação aos direitos reais de garantia, assinale a opção correta.
✂️ A) O prazo para pagamento, se não constar no contrato de hipoteca, será determinado pelos usos do lugar hipotecado.
✂️ B) Se o valor do bem dado em garantia por terceiro não satisfizer a dívida, o terceiro continuará obrigado pelo restante da dívida.
✂️ C) O condômino que deseje dar em garantia sua parte ideal necessitará do consentimento dos demais condôminos.
✂️ D) Sendo divisível o bem dado em garantia, esta será paulatinamente extinta pela amortização da dívida.
✂️ E) É nulo o pacto comissório, mas, vencida a dívida, o devedor poderá dar a coisa em pagamento.
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Analise as assertivas e assinale, ao final, a opção adequada: I – O titular de domínio útil de imóvel foreiro à União Federal pode hipotecá-lo, nos limites de seu direito real. II - A garantia real constituída por quem não é dono é ineficaz em relação ao proprietário. A posterior aquisição do bem, no entanto, a torna eficaz, desde o registro. III - Empenhados ou hipotecados dois ou mais bens, em garantia de única dívida, e sendo omisso o título, o pagamento de mais da metade do débito em regra não gera direito à exoneração de um ou alguns bens, de valor inferior ao proporcional quitado. IV – No sistema de alienação fiduciária de imóveis, doutrina e jurisprudência dominantes consideram legítima a cláusula que autoriza o credor a ficar com bem o objeto da garantia, se a dívida não for paga no vencimento.
✂️ A) Apenas uma assertiva está correta.
✂️ B) Apenas duas assertivas estão corretas.
✂️ C) Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
✂️ D) Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.
✂️ E) Todas as proposições estão corretas.
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