Marina, empregada doméstica, é casada com Pedro, trabalhador avulso. Ambos são p...

Questão de Direito Previdenciário da banca FGV aplicada no concurso OAB (2023). Confira a resolução completa abaixo:

Q927521•
Direito Previdenciário•
SalárioFamília•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2023

Marina, empregada doméstica, é casada com Pedro, trabalhador avulso. Ambos são pessoas de baixa renda. O casal possui 2 (dois) filhos, um com 7 (sete) anos e outro com 15 (quinze) anos, sendo este inválido. Marina contribui para a Previdência Social há 2 (dois) anos e Pedro iniciou a contribuição há 4 (quatro) meses. Diante do caso narrado, assinale a afirmativa correta.

Pedro não possui a carência mínima para receber o benefício do salário-família.

Marina e Pedro não fazem jus ao salário-família por possuírem um filho maior de 14 (quatorze) anos.

Marina e Pedro têm direito ao benefício do salário-família, na proporção do respectivo número de filhos.

Pedro, na qualidade de trabalhador avulso, não possui direito ao benefício do salário-família.

Questões Relacionadas

Q959801•
Direito Previdenciário•
SalárioFamília•
CONSULPLAN•
TRF 2a REGIÃO

“Pedro e Joana trabalham na mesma empresa, sendo que ele exerce a função de auxiliar de serviços gerais, auferindo 1 salário mínimo mensal, e ela é gerente de departamento, ganhando 7 salários mínimos por mês. O casal possui 4 filhos, sendo 3 naturais e 1 adotado, com idades respectivas de 9, 11, 15 e 17 anos, todos saudáveis.” Diante da situação retratada e da legislação previdenciária em vigor, assinale a alternativa correta.

Somente Pedro receberá cotas de salário família em relação aos 2 filhos mais jovens do casal

Pedro e Joana receberão as cotas de salário família, mas apenas relativamente aos filhos naturais.

Diante da renda do casal, que não é considerado de baixa renda, não há direito ao recebimento de cotas do salário família

Uma vez que ambos trabalham na mesma empresa, somente 1 deles receberá o salário família dos filhos menores de 12 anos.

Mais sobre SalárioFamília →

Notificações

Nada por aqui

Q927521•Direito Previdenciário•SalárioFamília•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2023

Q927521•
Direito Previdenciário•
SalárioFamília•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2023