Plínio Salgado ficou afastado do trabalho por 8 meses em benefício
previdenciário decorrente de doença ocupacional relacionada ao
trabalho. Ao retornar após a alta médica, foi informado que não
teria direito ao gozo de férias, pois necessitaria cumprir mais um
ano de trabalho, bem como seu FGTS deixou de ser depositado, já
que não houve trabalho. Além disso, seu salário permaneceu
congelado, por não haver trabalho, não lhe sendo devidas as
diferenças salariais decorrentes do aumento espontâneo
concedido pelo empregador aos empregados que estavam ativos.
✂️ a) Plínio apenas faz jus aos depósitos do FGTS do período de
afastamento, bem como ao reajuste salarial concedido pelo
empregador. ✂️ b) Plínio faz jus aos depósitos do FGTS do período de
afastamento, bem como ao reajuste salarial concedido pelo
empregador e ao cômputo do período de afastamento no
período aquisitivo de férias. ✂️ c) Plínio não tem direito ao reajuste salarial, pois não houve
contraprestação no período do aumento espontâneo, não se
tratando de norma coletiva. ✂️ d) Plínio não tem direito aos valores do FGTS do período, pois em
gozo do benefício previdenciário não há cômputo do tempo de
serviço.