Em uma reclamação trabalhista na qual o reclamante postula
apenas o pagamento das verbas devidas pela extinção do contrato,
a sociedade empresária alegou em sua defesa que nada seria
devido porque o ex-empregado praticou uma falta grave e, por
isso, foi dispensado por justa causa.
Na audiência de instrução, cada parte conduziu duas testemunhas
e, após ouvir os depoimentos pessoais, e considerando a tese da
contestação, o juiz decidiu ouvir primeiramente as testemunhas
do reclamado e após as do reclamante.
Diante dos fatos e da previsão contida na CLT, assinale a afirmativa
correta.
✂️ a) Errou o juiz, pois de acordo com a CLT as testemunhas do
reclamante devem ser ouvidas antes daquelas conduzidas pelo
reclamado, haja vista o direito de defesa. ✂️ b) Uma vez que a CLT não dispõe sobre a ordem de produção das
provas, fica a critério do magistrado a definição, inclusive a
ordem de produção da prova oral e a quantidade de
testemunhas admitidas. ✂️ c) O juiz tem o poder de alterar a ordem de realização das provas,
inclusive a oitiva das testemunhas, tendo em vista as alegações
das partes e adequando-as às necessidades do conflito. ✂️ d) A forma realizada pelo magistrado nulificou a produção das
provas e a sentença, que poderá ser anulada para que a
instrução seja refeita com renovação das provas na ordem
correta.