Quatro pessoas naturais constituíram uma sociedade para exploração de prestação ...

Questão de Direito Empresarial e Comercial da banca FGV aplicada no concurso OAB (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q927580•
Direito Empresarial e Comercial•
Nome empresarial•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2024

Quatro pessoas naturais constituíram uma sociedade para exploração de prestação de serviços de entrega domiciliar, mas não se preocuparam em arquivar o documento particular de constituição em qualquer registro.
Considerando a situação dessa sociedade e as disposições aplicáveis, assinale a afirmativa correta.

Ela se rege pelas normas da sociedade em comum e, subsidiariamente, no que forem compatíveis, pelas normas da sociedade simples.

Ela se rege pelas normas da sociedade em conta de participação e, subsidiariamente e no que forem compatíveis, pelas normas das sociedades por ações.

Ela se rege pelas normas da sociedade simples e, subsidiariamente e no que forem compatíveis, pelas normas da sociedade cooperativa.

Ela se rege pelas normas da companhia e, subsidiariamente e no que forem compatíveis, pelas normas da sociedade limitada.

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Q458719•
Direito Empresarial e Comercial•
Nome empresarial•
FCC•
TJ PE•
Juiz Substituto

Acerca do nome empresarial, é correto afirmar:

O nome de sócio que vier a falecer pode ser conservado na firma social.

É vedada a alienação do nome empresarial.

A inscrição do nome empresarial somente será cancelada a requerimento do seu titular, mesmo quando cessado o exercício da atividade para que foi adotado.

Independentemente de previsão contratual, o adquirente de estabelecimento, por ato entre vivos, pode usar o nome empresarial do alienante, precedido do seu próprio, com a qualificação de sucessor.

A sociedade em conta de participação pode ter firma ou denominação.

Q223661•
Direito Empresarial e Comercial•
Nome empresarial•
FGV•
TCM RJ•
Procurador

A respeito do nome empresarial, assinale a alternativa correta.

A sociedade em comandita por ações pode adotar firma ou denominação, integradas pela expressão "comandita por ações".

A sociedade em conta de participação pode adotar firma ou denominação, integradas pela expressão "em conta de participação".

A razão social equivale à denominação.

A sociedade anônima pode adotar o nome de seu fundador em sua razão social.

São espécies de nome empresarial: firma individual, firma coletiva, razão social e denominação.

Q212476•
Direito Empresarial e Comercial•
Nome empresarial•
FGV•
SEFAZ RJ•
Fiscal de Rendas

Com relação ao nome empresarial, assinale a afirmativa incorreta.

"Alves & Cia. C/A" refere-se a uma sociedade em comandita por ações que optou pela utilização de firma social, sendo Alves um sócio diretor ou gerente da sociedade.

"Rocco e Irmãos Ltda. EPP" refere-se a uma sociedade limitada que optou pela utilização de firma social e que goza do regime diferenciado e favorecido dispensado às empresas de pequeno porte, sendo Rocco (e alguns de seus irmãos, se não todos) sócio dessa sociedade.

"José da Silva Minerações S/A" refere-se a uma sociedade anônima que tem como objeto a atividade mineradora, sendo José da Silva uma pessoa que concorreu para o sucesso dessa empresa.

"José S. da Silva" refere-se a um empresário individual.

"Companhia Nacional de Armarinhos" refere-se a uma sociedade limitada que adota as normas da sociedade anônima como lei supletiva e que tem como objeto a atividade de armarinhos.

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