Quatro pessoas naturais constituíram uma sociedade para exploração de prestaç...

Quatro pessoas naturais constituíram uma sociedade para exploração de prestação de serviços de entrega domiciliar, mas não se preocuparam em arquivar o documento particular de constituição em qualq...

Q927580 • Direito Empresarial e Comercial • Nome empresarial • FGV • OAB • Primeira Fase OAB • 2024

Quatro pessoas naturais constituíram uma sociedade para exploração de prestação de serviços de entrega domiciliar, mas não se preocuparam em arquivar o documento particular de constituição em qualquer registro.
Considerando a situação dessa sociedade e as disposições aplicáveis, assinale a afirmativa correta.

a) Ela se rege pelas normas da sociedade em comum e, subsidiariamente, no que forem compatíveis, pelas normas da sociedade simples.
b) Ela se rege pelas normas da sociedade em conta de participação e, subsidiariamente e no que forem compatíveis, pelas normas das sociedades por ações.
c) Ela se rege pelas normas da sociedade simples e, subsidiariamente e no que forem compatíveis, pelas normas da sociedade cooperativa.
d) Ela se rege pelas normas da companhia e, subsidiariamente e no que forem compatíveis, pelas normas da sociedade limitada.

Questões sobre Nome empresarial

1

Q458719 • Direito Empresarial e Comercial • Nome empresarial • FCC • TJ PE • Juiz Substituto
Acerca do nome empresarial, é correto afirmar:
- a) O nome de sócio que vier a falecer pode ser conservado na firma social.
- b) É vedada a alienação do nome empresarial.
- c) A inscrição do nome empresarial somente será cancelada a requerimento do seu titular, mesmo quando cessado o exercício da atividade para que foi adotado.
- d) Independentemente de previsão contratual, o adquirente de estabelecimento, por ato entre vivos, pode usar o nome empresarial do alienante, precedido do seu próprio, com a qualificação de sucessor.
- e) A sociedade em conta de participação pode ter firma ou denominação.
2

Q223661 • Direito Empresarial e Comercial • Nome empresarial • FGV • TCM RJ • Procurador
A respeito do nome empresarial, assinale a alternativa correta.
- a) A sociedade em comandita por ações pode adotar firma ou denominação, integradas pela expressão "comandita por ações".
- b) A sociedade em conta de participação pode adotar firma ou denominação, integradas pela expressão "em conta de participação".
- c) A razão social equivale à denominação.
- d) A sociedade anônima pode adotar o nome de seu fundador em sua razão social.
- e) São espécies de nome empresarial: firma individual, firma coletiva, razão social e denominação.
3

Q212476 • Direito Empresarial e Comercial • Nome empresarial • FGV • SEFAZ RJ • Fiscal de Rendas
Com relação ao nome empresarial, assinale a afirmativa incorreta.
- a) "Alves & Cia. C/A" refere-se a uma sociedade em comandita por ações que optou pela utilização de firma social, sendo Alves um sócio diretor ou gerente da sociedade.
- b) "Rocco e Irmãos Ltda. EPP" refere-se a uma sociedade limitada que optou pela utilização de firma social e que goza do regime diferenciado e favorecido dispensado às empresas de pequeno porte, sendo Rocco (e alguns de seus irmãos, se não todos) sócio dessa sociedade.
- c) "José da Silva Minerações S/A" refere-se a uma sociedade anônima que tem como objeto a atividade mineradora, sendo José da Silva uma pessoa que concorreu para o sucesso dessa empresa.
- d) "José S. da Silva" refere-se a um empresário individual.
- e) "Companhia Nacional de Armarinhos" refere-se a uma sociedade limitada que adota as normas da sociedade anônima como lei supletiva e que tem como objeto a atividade de armarinhos.
4

Q196495 • Direito Empresarial e Comercial • Nome empresarial • CESPE CEBRASPE • EBC • Analista Advocacia
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Julgue os itens seguintes, relativos a estabelecimento, nome
empresarial e registro de empresas.

A denominação Planalto Cosméticos Ltda. é uma espécie de nome empresarial embasado em elemento fantasia.
- a) Certo
- b) Errado
5

Q458068 • Direito Empresarial e Comercial • Nome empresarial • CESPE CEBRASPE • SEARH AL • Fiscal de Tributos Estaduais
O nome empresarial contém elementos importantes, que podem passar despercebidos por muitos. A partir do nome, pode-se, em regra, identificar o tipo societário sob o qual a empresa se constituiu, os sócios e a responsabilidade deles pelas obrigações sociais e, também, o objeto social. A leitura do nome social por olhos treinados revela informações invisíveis aos leigos. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem.

O nome empresarial é aquele sob o qual a empresa mercantil exerce sua atividade e se obriga nos atos a ela pertinentes. Compreende três espécies: a firma individual, a firma ou razão social e a denominação.
- a) Certo
- b) Errado
6

Q157442 • Direito Empresarial e Comercial • Nome empresarial • UPENET • JUCEPE • Assessor Jurídico
Com referência ao nome empresarial, assinale a afirmativa INCORRETA.
- a) “Oliveira & Cia. C/A” refere-se a uma sociedade em comandita por ações que optou pela utilização de firma social, sendo Alves um sócio-diretor ou gerente da sociedade.
- b) “Souza e Irmãos Ltda. EPP” refere-se a uma sociedade limitada que optou pela utilização de firma social e que goza do regime diferenciado e favorecido, dispensado às empresas de pequeno porte, sendo Souza sócio dessa sociedade.
- c) “Pedro da Silva Minerações S/A” refere-se a uma sociedade anônima que tem como objeto a atividade mineradora, sendo Pedro da Silva uma pessoa que concorreu para o sucesso da empresa.
- d) “Carlos S. da Silva” refere-se a um empresário individual.
- e) “Companhia Nacional de Moagens” refere-se a uma sociedade limitada que adota as normas da sociedade anônima como lei.
7

Q457484 • Direito Empresarial e Comercial • Nome empresarial • CESPE CEBRASPE • ANAC • Especialista em Regulação de Aviação Civil
Após concluírem o curso de economia, Humberto, Gaspar e Antônio resolveram constituir sociedade para explorar atividade tipicamente bancária, consistente na captação de recursos de terceiros, por meio de depósitos à vista mediante promessa de remuneração, para emprestá-los a outros clientes mediante contratos de mútuo a serem implementados por meio de abertura de crédito em conta-corrente.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.

A espécie de nome empresarial a ser adotada pela sociedade deverá, necessariamente, ser a denominação social.
- a) Certo
- b) Errado
8

Q162674 • Direito Empresarial e Comercial • Nome empresarial • FGV • TCM RJ • Auditor
Em relação ao nome empresarial, assinale a afirmativa correta.
- a) Recebe a proteção efetivada pelo Registro Público de Empresas Mercantis em todo o território nacional.
- b) A sociedade limitada se forma sempre na modalidade de denominação.
- c) É facultativo para o empresário individual e obrigatório para a sociedade empresária.
- d) A sociedade em conta de participação não pode ter firma ou denominação.
- e) A denominação das sociedades simples, por terem regime próprio, não é equiparada ao nome empresarial para efeitos de proteção da lei.
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Q207208 • Direito Empresarial e Comercial • Nome empresarial • CESGRANRIO • ANP • Especialista em Regulação Direito
Quanto ao nome empresarial, são feitas as afirmações abaixo.

I - O nome empresarial não pode ser objeto de alienação.
II - Pode constar da denominação da sociedade anônima o nome do fundador.
III - O nome de sócio que vier a falecer pode ser conservado na firma social, desde que ele seja seu fundador.
IV - A denominação das associações e fundações é com ele equiparado, para os efeitos da proteção da lei.
V - A sociedade cooperativa funciona sob denominação integrada pelo vocábulo "cooperativa".

Estão corretas APENAS as afirmações
- a) I e II
- b) III e IV
- c) I, II e V
- d) I, II, IV e V
- e) II, III, IV e V
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Q457809 • Direito Empresarial e Comercial • Nome empresarial • CESPE CEBRASPE • SEFAZ ES • Auditor Fiscal da Receita Estadual
Em relação à empresa, ao estabelecimento comercial e ao nome empresarial, assinale a opção correta.
- a) O empresário que se tornar absolutamente incapaz não poderá continuar a empresa.
- b) Para a eficácia do trespasse, é necessário o pagamento de todas as dívidas ou o prévio consentimento dos credores, salvo na hipótese de o alienante permanecer solvente após a alienação.
- c) A sede do estabelecimento comercial é necessária ao desempenho da atividade empresarial, por isso ela não pode ser objeto de penhora.
- d) Se o sócio que tiver emprestado seu nome civil à composição do nome empresarial for retirado da sociedade, não será necessária a alteração da firma da referida sociedade limitada.
- e) O conceito de empresário abrange o exercício episódico da produção de certa mercadoria destinada à venda no mercado.

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