O Código Civil, ao tratar da caracterização do empresário, afasta
desse instituto as pessoas naturais que exercem profissão
intelectual, de natureza científica, literária ou artística. Todavia, o
Código Civil admitiu a possibilidade de essas pessoas virem a ser
reputadas empresárias e, como tal, sujeitarem−se à inscrição na
Junta Comercial.
Assinale a opção que apresenta a condição para que isso ocorra.
Assinale a opção que apresenta a condição para que isso ocorra.