Gabriela adquiriu um pacote de viagens com a sociedade
empresária VoaMais , mas não conseguiu embarcar pois, na última
hora, houve o cancelamento de seu bilhete aéreo. Em
consequência, Gabriela ajuizou ação indenizatória por danos
morais e materiais em face de VoaMais . Foi proferida sentença de
procedência do pedido, com a concessão da tutela provisória na
sentença, condenando a ré ao pagamento de R$ 30.000,00 (trinta
mil reais).
a) Ela não poderá iniciar o cumprimento da sentença antes do
julgamento da apelação interposta, uma vez que o crédito não
é de natureza alimentar, tampouco restou demonstrada
situação de necessidade.
b) Ela poderá iniciar o cumprimento da sentença, na modalidade
definitiva, tendo em vista que a tutela provisória foi concedida
na sentença.
c) Ela poderá iniciar o cumprimento da sentença, na modalidade
provisória, que correrá por sua iniciativa e responsabilidade,
sendo certo que, no caso de reforma da sentença, o
cumprimento fica sem efeito, liquidando−se eventuais
prejuízos exclusivamente em ação autônoma.
d) Ela poderá iniciar o cumprimento da sentença, na modalidade
provisória, mas o levantamento de depósito em dinheiro
dependerá, em regra, de caução idônea prestada nos próprios
autos.