Alfredo, motorista da sociedade empresária Guardião Ltda .,
pessoa jurídica de direito privado que presta serviços de
segurança, é subordinado ao gerente Marcos.
No dia 10/3/2023, Marcos ordenou que Alfredo fizesse a escolta
de um cliente. No trajeto de volta, Alfredo foi parado em uma blitz ,
ocasião em foi constatado que o veículo funcional que conduzia
era proveniente de roubo. A despeito de não ter ciência do crime
antecedente, até mesmo por não ser o responsável pelas compras
da empregadora, Alfredo foi preso em flagrante por suposta
prática do crime de receptação dolosa.
Diante do exposto, assinale a opção que apresenta, corretamente,
a tese de mérito que pode ser invocada em defesa de Alfredo.
✂️ a) A de exclusão da ilicitude, por exercício regular do direito. ✂️ b) A de exclusão da ilicitude, por estrito cumprimento do dever
legal. ✂️ c) A de exclusão da tipicidade, por ausência de elemento
subjetivo do tipo. ✂️ d) A de exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta
diversa, consistente na obediência hierárquica.