O Brasil adota a forma de governo, de acordo com o princípio republicano, em que o aces...

Para resolver essa questão, é importante destacar que o princípio republicano, previsto na Constituição da República de 1988, estabelece que o acesso aos cargos públicos deve ser pautado pela igualdade de oportunidades, mérito e capacidade, ou seja, não deve haver privilégios ou discriminações indevidas.

Dessa forma, a afirmativa está correta ao mencionar que o acesso aos cargos públicos em geral é franqueado àqueles que preencham as condições de capacidade previstas na CF ou em normas infraconstitucionais obedientes ao texto constitucional. Portanto, o gabarito da questão é:

Gabarito: a) Certo