Matheus Fernandes
EQUIPE
09/01/2025 • 21:36
Para resolver essa questão, é importante destacar que o princípio republicano, previsto na Constituição da República de 1988, estabelece que o acesso aos cargos públicos deve ser pautado pela igualdade de oportunidades, mérito e capacidade, ou seja, não deve haver privilégios ou discriminações indevidas.
Dessa forma, a afirmativa está correta ao mencionar que o acesso aos cargos públicos em geral é franqueado àqueles que preencham as condições de capacidade previstas na CF ou em normas infraconstitucionais obedientes ao texto constitucional. Portanto, o gabarito da questão é:
Gabarito: a) Certo
Dessa forma, a afirmativa está correta ao mencionar que o acesso aos cargos públicos em geral é franqueado àqueles que preencham as condições de capacidade previstas na CF ou em normas infraconstitucionais obedientes ao texto constitucional. Portanto, o gabarito da questão é:
Gabarito: a) Certo