Questão: Uma norma só deve pretender validez quando todos os que poss...

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Uma norma só deve pretender validez quando todos os que possam ser concernidos por ela cheguem (ou possam chegar), enquanto participantes de um discurso prático, a um acordo quanto à validade dessa norma.

Segundo Habermas, a validez de uma norma deve ser estabelecida pelo (a)

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ID: 930638•
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Ninguém vive sem ocupar espaço, sem respirar, sem alimentar–se, sem ter um teto para abrigar–se e, na Modernidade, sem o que se incorporou na vida cotidiana: luz, telefone, televisão, rádio, refrigeração dos alimentos etc. A humanidade não vive sem ocupar espaço, sem utilizar–se cada vez mais intensamente das riquezas naturais que são apropriadas privadamente.
RODRIGUES, A. M. Desenvolvimento sustentável: dos conflitos de classes para os conflitos de gerações. In: SILVA. J. B. et al. (Orgs.). Panorama da geografia brasileira. São Paulo: Annablume, 2006 (fragmento).
O texto defende que duas mudanças provocadas pela ação humana na Modernidade são o(a)

ID: 930637•
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou improcedentes, em 12/11/2008, as ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas contra a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplina o processo de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária. Com a decisão, o STF declarou a plena constitucionalidade da resolução do TSE, até que o Congresso Nacional exerça a sua competência e regule o assunto em lei específica. A resolução do TSE decidiu que os mandatos obtidos, nas eleições, pelo sistema proporcional (deputados estaduais, federais e vereadores) pertencem aos partidos políticos ou às coligações, e não, aos candidatos eleitos.
Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?id Conteudo=90556&caixaBusca=N (adaptado).
Com essa decisão, o STF provocou importante mudança nas regras do jogo político nacional, visto que

ID: 930636•
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A imagem de uma floresta intocada durante milhares de anos não resiste às evidências de que as ações humanas tiveram grande influência sobre os ecossistemas amazônicos. Estudos recentes vêm mostrando que a influência do homem sobre a cobertura vegetal da Amazônia, além de intensa, teve início com a chegada dos primeiros grupos de caçadores–coletores há 11 mil anos. As evidências botânicas dessa influência são concentrações de castanhais com árvores alinhadas, associados ao cacau selvagem, cujas árvores mais antigas chegam a mais de 500 anos de idade, além da grande heterogeneidade de plantas úteis cercadas por sítios arqueológicos.
A presença humana é também evidenciada pela presença de geóglifos, que são estruturas geométricas de terra desenhadas por trincheiras escavadas no solo argiloso. Eles ocupam vastas regiões desde a fronteira com a Bolívia até a várzea amazônica. Pesquisas revelaram impressionantes paisagens construídas na Amazônia boliviana, compostas de campos elevados para agricultura e canais em zigue–zague, com lagos e reservatórios, para a criação de peixes.
Scientific American Brasil, Especial Amazônia, 2008 (com adaptações).
A partir do texto, é correto inferir que os povos précolombianos amazônicos tinham conhecimento de

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