Embora o Brasil seja signatário de convenções e tratados internacionais co...

Embora o Brasil seja signatário de convenções e tratados internacionais contra a tortura e tenha incorporado em seu ordenamento jurídico uma lei tipificando o crime, ele continua a ocorrer em la...

Q929961 • Ciências Humanas e suas Tecnologias • História do Brasil • INEP • ENEM • Vestibular ENEM

Embora o Brasil seja signatário de convenções e tratados internacionais contra a tortura e tenha incorporado em seu ordenamento jurídico uma lei tipificando o crime, ele continua a ocorrer em larga escala. Mesmo que a lei que tipifica a tortura esteja vigente desde 1997, até o ano 2000 não se conhece nenhum caso de condenação de torturadores julgado em última instância, embora tenham sido registrados nesse período centenas de casos, além de numerosos outros presumíveis, mas não registrados.

Disponível em: http://www.dhnet.org.br. Acesso em: 16 jun. 2010 (adaptado).

O texto destaca a questão da tortura no país, apontando que

a) a justiça brasileira, por meio de tratados e leis, tem conseguido inibir e, inclusive, extinguir a prática da tortura.
b) a existência da lei não basta como garantia de justiça para as vítimas e testemunhas dos casos de tortura.
c) as denúncias anônimas dificultam a ação da justiça, impedindo que torturadores sejam reconhecidos e identificados pelo crime cometido.
d) a falta de registro da tortura por parte das autoridades policiais, em razão do desconhecimento da tortura como crime, legitima a impunidade.
e) a justiça tem esbarrado na precária existência de jurisprudência a respeito da tortura, o que a impede de atuar nesses casos.

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Questões sobre História do Brasil

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Q1131096 • História • História do Brasil • FUNDATEC • Prefeitura de Novo Hamburgo RS • Advogado do CREAS SUAS • 2026
A emancipação político-administrativa de Novo Hamburgo foi resultado de um longo movimento liderado por representantes da comunidade local. A partir de 1924, o Comitê Pró-Vilamento e, posteriormente, a Comissão Emancipacionista buscaram a aprovação do Conselho Municipal de São Leopoldo para a emancipação, mas não obtiveram êxito. A autonomia do município somente foi alcançada por meio da intervenção direta do governo estadual, que editou o Decreto nº 3.818, de 5 de abril de 1927, criando oficialmente o município de Novo Hamburgo. A emancipação de Novo Hamburgo ocorreu durante o governo de:
- a) Getúlio Vargas.
- b) Borges de Medeiros.
- c) Flores da Cunha.
- d) Júlio de Castilhos.
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2

Q1130889 • História • História do Brasil • IDCAP • Prefeitura de Vargem Alta ES • Professor de Ensino Fundamental • 2023
Dentro do contexto da Era Vargas, identifique o(s) item(s) que está(ão) correto(s):

1. Um dos principais antecedentes históricos da Era Vargas foi o efortalecimento das chamadas república do café com leite e república das oligarquias.
2. As principais características da Era Vargas foram: o populismo, um sistema partidário frágil e a centralização de poder, acompanhados por uma política trabalhista e conciliatória.
3. O fim da Era Vargas se deu com o enfraquecimento do regime autoritário, a insatisfação das massas com sua forma de poder e a conspiração militar que levou à sua deposição.

Assinale a alternativa correta:
- a) O item 2 apenas
- b) Os itens 1 e 2 apenas
- c) Os itens 1 e 3 apenas
- d) Os itens 2 e 3 apenas
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Q1130887 • História • História do Brasil • IDCAP • Prefeitura de Vargem Alta ES • Professor de Ensino Fundamental • 2023
Sobre a experiência democrática do Brasil, assinale a alternativa correta:
- a) No período chamado "Primeira República" ou "República Velha" pode-se afirmar que existia realmente democracia no país.
- b) Durante o mandato do presidente Sarney, foi convocada a Assembleia Constituinte que elaborou a Constituição cidadã de 1988.
- c) Com o "Estado Novo" as garantias democráticas são efetivadas.
- d) Quando Getúlio Vargas assume o poder, através da Revolução de 30, a democracia brasileira há promoção de eleições e de partidos políticos.
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Q1130886 • História • História do Brasil • IDCAP • Prefeitura de Vargem Alta ES • Professor de Ensino Fundamental • 2023
Considerando o Primeiro Reinado no Brasil, sob o governo de D. Pedro I, analise as seguintes afirmações relacionadas a este período histórico e identifique a alternativa correta que reflete um aspecto marcante deste reinado:
- a) O Primeiro Reinado foi caracterizado por uma política externa importadora e isoladora, evitando qualquer tipo de conflito ou aliança com outras nações.
- b) D. Pedro I distribuiu uma política de total liberdade de expressão e imprensa, sem censura ou controle governamental sobre as publicações.
- c) Neste período, o Brasil introduziu um sistema de governo republicano e federalista, refletindo os ideais democráticos da época.
- d) Durante o Primeiro Reinado, D. Pedro I implementou uma série de medidas para fortalecer a unidade nacional, enfrentando diversos conflitos internos e pressões externas.
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5

Q1130885 • História • História do Brasil • IDCAP • Prefeitura de Vargem Alta ES • Professor de Ensino Fundamental • 2023
A montagem de uma rígida ordem oligárquica, estudada na política do café com-leite, explica a política dos governadores de São Paulo e Minas. Esse período se refere:
- a) Fundação do Partido Comunista em 1922.
- b) Espaço de tempo entre 1870 e 1914.
- c) A ordem sociopolítica da Velha República.
- d) À primeira República, 1889-1930.
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Q1130034 • História • História do Brasil • IDCAP • Prefeitura de Ibitirama ES • Médico • 2023
Por ser de fácil acesso, com uma estrada que, na época, adentrava o Vale do Ribeirão do Calçado, a região onde hoje está o município de Ibitirama/ES, entrou para a história no cenário nacional por ter sido palco da chamada Guerrilha do Caparaó, que foi:
- a) Um conflito armado pela disputa de terras entre os estados do Espírito Santo e de Minas Gerais, que resultou na morte de dezenas de civis e militares.
- b) Um confronto entre militares capixabas e integrantes do movimento separatista conhecido como Inconfidência Mineira, que tentavam se esconder na região.
- c) Um confronto entre o exército brasileiro e guerrilheiros do Movimento Revolucionário que tentavam instalar uma base na região.
- d) Um confronto entre o exército brasileiro e um braço da Revolução Farroupilha que tentava se instalar no estado do Espírito Santo.
- e) Um conflito armado pela disputa de terras entre fazendeiros e pequenos agricultores, que só acabou após a interferência do exército brasileiro.
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Q1124561 • História • História do Brasil • COTEC • Prefeitura de São Francisco MG • Agente Administrativo • 2026
Segundo o historiador Manolo Florentino, cerca de 75% dos africanos vendidos à América foram produtos de guerras realizadas para obter novos escravos. No século quinze, com a chegada dos portugueses à África, a escravidão intensificou-se e as guerras se multiplicaram.
A partir de seus conhecimentos sobre a escravidão no Brasil, estabeleça associação entre as colunas a seguir.

1) Tráfico atlântico
2) Africanos no Brasil
3) Trabalhador liberto
4) Máscara de Flandres

( ) Instrumento usado como castigo, que permitia à vítima enxergar e respirar, mas a impedia de se alimentar.
( ) Indivíduos trazidos para a América pelo tráfico, na sua maioria, eram da África ocidental.
( ) Europeus de várias nações, africanos e mercadores do Rio de Janeiro e da Bahia estiveram envolvidos, tendo ocorrido durante trezentos anos.
( ) Afrodescendente que conseguiu a carta de alforria, após trabalho de 12 a 15 horas por dia, por longos anos.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando a coluna à direita de cima para baixo.
- a) 3, 4, 1, 2.
- b) 3, 4, 2, 1.
- c) 4, 2, 1, 3.
- d) 4, 3, 1, 2.
- e) 4, 3, 2, 1.
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Q1124560 • História • História do Brasil • COTEC • Prefeitura de São Francisco MG • Agente Administrativo • 2026
Proclamação da República, em 1889, trouxe mudanças na organização política do Brasil, mas o voto ainda era limitado, nem os analfabetos e nem as mulheres podiam votar. O país era comandado pelas oligarquias dos estados mais fortes: o estado de São Paulo, que organizou o Partido Republicano Paulista (PRP), e o estado de Minas Gerais, que formou o Partido Republicano Mineiro (PRM). O fenômeno a que o texto se refere é denominado
- a) Política Paulistana Imperial.
- b) Política do Café com Leite.
- c) Política do Império Republicano.
- d) Política das Oligarquias Mineiras.
- e) Política da Abolição da Escravatura.
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Q1124556 • História • História do Brasil • COTEC • Prefeitura de São Francisco MG • Agente Administrativo • 2026
Em 1985, ocorreu a morte do presidente em exercício, Tancredo Neves, assumindo o vice-presidente, José Sarney, que restabeleceu eleições diretas para a presidência. Enquanto o presidente enfrentava uma economia em crise, os deputados e senadores discutiam uma nova Constituição para o país. Quais afirmativas a seguir são avanços dessa Constituição?
I- Os analfabetos ganham o direito de votar.
II- A jornada de trabalho passa de 44 para 40 horas.
III- O racismo é definido como crime imprescritível.
IV- A forma de governo é a presidencialista.
Estão CORRETAS apenas as afirmativas
- a) I, ll e III.
- b) I, II e IV
- c) I e Ill.
- d) I e IV.
- e) II e III.
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Q1122653 • História • História do Brasil • IDIB • Prefeitura de Araguaína TO • Farmacêutico • 2026
O estudo de Araguaína sob a tríade território, cidade e rede relaciona a formação local a processos mais amplos de apropriação da terra no Brasil. Nesse sentido, a Lei de Terras de 1850 é mobilizada como referência analítica porque:
- a) Instituiu a propriedade comunal da terra no Brasil, permitindo que pequenos povoados como Araguaína se desenvolvessem sem conflitos fundiários.
- b) Substituiu integralmente as práticas de posse por um sistema de distribuição gratuita de terras públicas, voltado à fixação de migrantes pobres no interior do país.
- c) Legalizou a propriedade da terra por meio da compra, contribuindo para transformar a terra em mercadoria e para estruturar formas de expansão territorial e urbana.
- d) Regulamentou a criação do estado do Tocantins, definindo juridicamente os limites de Araguaína e dos municípios posteriormente desmembrados.
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